Pedro Strozenberg é eleito o primeiro ouvidor-geral externo da Defensoria Pública
O Conselho Superior escolheu nesta quarta-feira (11) o primeiro ouvidor-geral externo da DPRJ. Pedro Strozenberg, 43 anos, foi eleito a partir de lista tríplice indicada pela sociedade civil. Pesquisador do Instituto de Estudos da Religião (Iser), com formação em Direito e especialização em mediação de conflitos, ele participou da criação da Ouvidoria externa da Petrobras, do Viva Rio e do programa Balcão de Direitos, durante o qual, de 1996 a 2005, manteve contato com o dia a dia da instituição que passará a integrar. Perguntamos o que ele pensa desse novo desafio. Confira abaixo o que ele disse:
DPRJ – Qual a importância de ser o primeiro ouvidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro indicado pela sociedade civil?
PS – A Defensoria Pública do Rio tem uma contribuição histórica fundamental na defesa dos direitos humanos e atua para que tenhamos uma sociedade mais democrática e respeitosa, em que a convivência seja saudável. É um desafio entender como um ouvidor externo pode colaborar para o aprimoramento da instituição. É muito bom poder fazer parte da reflexão de um dos órgãos mais importantes da nossa democracia.
– Qual será a primeira ação prática?
Esse é um processo de construção conjunto com a sociedade civil. A proposta é conhecer mais profundamente os órgãos, em todo o estado. No primeiro momento, é preciso escutar o que vier do interior da instituição e promover o diálogo externamente. No segundo momento, é preciso conhecer o que a Ouvidoria já fez. O momento é novo, de mudança estrutural, mas isso não significa que tudo o que já foi feito será desqualificado. O que for positivo terá sequência e será aprimorado. Não se trata de ruptura, mas de aprimoramento.
DPRJ – De qual maneira, objetivamente, a Ouvidoria pode funcionar como o canal de diálogo entre a instituição e a sociedade?
PS – É um desafio aproximar a sociedade e a Defensoria em temas por vezes muito delicados. Como por exemplo, como ocorreu com a coordenadora da Cdedica que, na garantia dos direitos da infância, teve sua atuação constrangida. A sociedade pode estar mais perto na construção de alternativas em casos assim, pode pensar apoios, propor soluções, se posicionar frente ao estado.
Outra questão é relativa ao sistema prisional. A Defensoria atua de forma primorosa nessa área e esse é um tema de grande interesse do conjunto da sociedade, que precisa se envolver mais. E não estou falando de pautar o trabalho dos defensores, e sim de conhecer como funcionam os órgãos, inclusive ampliando diálogo com os núcleos especializados. A Ouvidoria deve se aproximar ainda mais deles.
– É assim que a Ouvidoria externa deve ser?
Mais fácil citar três características que ela não deve ter. Não deve ser “o canal” da sociedade civil, o único, pois já há canais em funcionamento. A Ouvidoria deve ser o amplificador, não o único canal. Também não deve ser fiscalizadora ou normatizadora da atuação dos defensores. E, por fim, não se deve ter a expectativa de que funcionará como braço legitimador da administração da Defensoria Pública. Por vezes, haverá divergências e essas devem se dar de forma respeitosa, sem que isso signifique submissão.
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