Alerj aprova criação de 50 cargos de defensor público
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram nesta quarta-feira, 10, em votação no plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a criação de 50 vagas para o cargo de defensor público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Os cargos serão de preenchimento imediato mediante concurso, cujas inscrições estão abertas até o dia 19 de março. O texto, de número 2.907/10, é assinado pelo governador Sérgio Cabral, que justificou a criação das vagas por conta da grande demanda de atendimento feita pela instituição para cidadãos que não têm condições de arcar com custos de processos: só em 2009, cerca de três milhões de pessoas foram atendidas.
Deputados dos partidos PMDB, PSDB, Partido Progressista, PDT e PT votaram a favor dos cargos da Defensoria Pública do Estado, fazendo elogios à atuação dos defensores públicos. O deputado e também apresentador de TV Wagner Montes, do PDT, afirmou que encaminha pessoas que vão ao seu programa para serem atendidos pela Defensoria. “Os defensores públicos são os advogados das pessoas menos favorecidas.” A deputada estadual Cidinha Campos, também do PDT, enfatizou que os políticos são eleitos pelo povo e devem prestar serviço depois de eleitos. “Somos representantes do povo, nós temos que mandar para a Defensoria Pública as pessoas que necessitam de ajuda.” O deputado do PT Rodrigo Neves ficou satisfeito com a aprovação dos cargos: “Esta medida é um enorme avanço na consolidação do Estado democrático do Rio de Janeiro.” O deputado Luís Paulo Correa, presidente do PSDB do Rio, também defendeu o trabalho da Defensoria. “Ela está no início do reconhecimento fluminense e do país, em breve conseguirá sua autonomia. São eles que defendem os fracos e oprimidos”, afirmou Luis Paulo.
O defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, que esteve na Alerj acompanhado do 1º subdefensor público geral Líbero Atheniense Teixeira, Junior, do 2º subdefensor geral Nilsomaro de Souza Rodrigues e do chefe de gabinete da Defensoria Pública Fernando Félix, disse, após a votação, que este é um fato histórico: “Faz mais de dez anos que não se cria tantas vagas assim de uma vez para defensor público”, comemorou o defensor público geral.
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