A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira as novas instalações das Câmaras Cíveis. Elas estão num espaço permanente localizado na Avenida Nilo Peçanha 12, 9º andar, no Centro. A partir de agora, 45 defensores públicos de Classe Especial que atuam no segundo grau de jurisdição (sendo 40 de Câmaras Cíveis e cinco de Turmas Recursais) estão confortavelmente instalados em 25 salas com mobiliário completo. O local dispõe de recepção, copa e banheiros para cadeirantes. Os defensores do Segundo Grau atuavam antes em espaço cedido pelo Tribunal de Justiça.
- A Defensoria Pública atende o indivíduo em todos os níveis e os defensores públicos que cuidam dos recursos, os defensores públicos das Câmaras Cíveis, que, em final de carreira, nunca tiveram um local adequado de trabalho – explicou o defensor público geral do estado José Raimundo Batista Moreira. – Finalmente conseguimos comprar, reformar e instalar os defensores de Segundo Grau que trabalham nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça.
Para o defensor público geral, as novas instalações irão proporcionar aos defensores públicos mais agilidade no cumprimento dos prazos, uma vez que todos terão condições de fazer seu trabalho com conforto e dignidade.
As coordenadoras das Câmaras Cíveis, as defensoras públicas Maria Leonor Fragoso Queiroz Carreira e Paula Penido Dutt Ross, comemoram:
- É a realização de um sonho! Ano passado fiz 30 anos como defensora pública e nunca tive uma sala digna para trabalhar. Agora, o assistido tem um local onde pode ser atendido com mais dignidade e privacidade. Muitos defensores públicos que iam se aposentar resolveram adiar a aposentadoria para aproveitar o novo espaço – conta Maria Leonor, que enumera outras vantagens das novas instalações: - Antes, por conta dos lugares exíguos e sem estrutura onde éramos alocados, não tínhamos como nos concentrar e acabávamos levando trabalho para casa. Agora, não preciso fazer mais isso porque posso efetivamente trabalhar na minha sala.
A obra para adaptação do espaço começou em agosto do ano passado e foi concluída em janeiro. O espaço é de propriedade da Defensoria Pública e fica próximo ao Fórum. A execução da obra foi dividida em quatro fases: demolição, construção, instalações e acabamentos.
Durante a inauguração – que teve descerramento de placa comemorativa -, o defensor público geral, acompanhado do 2º subdefensor público geral Nilsomaro de Souza Rodrigues, agradeceu o empenho e dedicação dos defensores públicos de Classe Especial:
- Agradeço a magnanimidade de vocês, de defensores públicos que, em final de carreira, se sujeitaram por tanto tempo a atuar em locais sem estrutura e de onde, em muitos casos, acabávamos despejados. Este espaço aqui, por outro lado, é para sempre.
José Raimundo Batista Moreira aproveitou a oportunidade para falar de outras obras e incrementos de infraestrutura que a instituição tem realizado.
- Estamos realizando melhorias em Piraí, Barra do Piraí, Resende, Santa Cruz, Volta Redonda, Campos, Itaguaí, Iguaba, Cachoeira de Macacu, Duque de Caxias, Bangu e Vila Isabel, entre outras. E as obras do edifício Menezes Cortes já começaram – anunciou ele, que também pretende instalar em espaço próprio os defensores públicos que atuam nas Câmaras Criminais e aqueles que atuam nas Curadorias Criminais, no mesmo prédio da Nilo Peçanha 12.