Defensoria Pública discute microbacias e desenvolvimento sustentável
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu em sua sede um encontro para discutir políticas de assistência jurídica voltadas para moradores de áreas de preservação ambiental - as microbacias hidrográficas fluminenses. Participaram da mesa a defensora pública Patrícia Magno, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da instituição e o assessor técnico da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa), Adriano Martins Carneiro Lopes. Estiveram também presentes ao encontro defensores públicos de outras regiões do estado do Rio de Janeiro.
Adriano falou sobre o Estatuto Comunitário de Conduta, desenvolvido pelo Nudedh, e que estabelece práticas para produtores rurais e moradores de microbacias hidrográficas trabalhadas pelo programa, que visa ao desenvolvimento rural sustentável. Segundo o assessor, esse estatuto serve para incentivar os produtores sobre os conhecimentos das leis que os protegem e também ao compromisso de preservação do meio ambiente. A defensora pública Patrícia Magno deixou claro que esse é um grande desafio, não só para a Defensoria Pública como para todos os envolvidos.
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