A importância dos Direitos Humanos na Segurança Pública é debatida na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Polícia militar e os direitos humanos. Com este tema a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Militar do Estado, realizou nesta quarta-feira, 12, na sede da instituição, o workshop com a finalidade de aprofundar o conhecimento do tema ressaltando a importância dos Direitos Humanos na área da Segurança Pública.
Com o auditório Silvio Roberto Mello Moraes totalmente lotado por defensores públicos e policiais militares do Estado, o workshop foi considerado por todos os participantes como de grande importância para ambas as instituições. Para eventos de porte como este, a Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar assinaram convênio em dezembro do ano passado com a intenção de aprimorar a prestação de serviços jurídicos gratuitos, quando defensores públicos em ação social prestam atendimento aos policiais militares e seus parentes, além de fortalecer a proteção dos Direitos Humanos dos Agentes Estatais, programa que faz parte do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública.
Para os defensores públicos, como Leonardo Rosa Mello da Cunha, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), por exemplo, o convênio assinado entre as instituições ainda é pouco procurado pelos policiais militares durante as ações sociais que são realizadas dentro dos quartéis. Leonardo Rosa alertou para a necessidade de renovação da parceria que termina em dezembro próximo - momento em que o Defensor Geral convidou o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a assinar a renovação novo termo de cooperação ainda em seu mandato, em dezembro de 2010, o que ficou acertado -
– Acabar com a distância entre a Polícia Militar e a Defensoria Pública é um grande desafio, pois está ligado a fatores históricos, e com isso os direitos humanos dos policiais estão sendo violados – reforçou o deputado estadual Marcelo Freire.
O defensor público geral José Raimundo Batista Moreira destacou também a importância do workshop, elogiando o trabalho da Polícia Militar:
– Os policiais militares não são os vilões da violação dos direitos humanos, na maioria das vezes são vítimas destas violações, por trabalhar em condições adversas correndo risco de morte o tempo todo, sem estrutura, salário digno e treinamento adequado. Eles estão o tempo todo em combate, mesmo quando estão sem a farda perdem a vida pelo simples fato de serem identificados como policial diante de um assalto, é um alvo constante de criminosos, por isso o Estado deveria indenizar a família do policial morto, de ofício, deveria fazer algo para garantir o futuro das famílias diante de uma fatalidade. O workshop é para que os policiais não fiquem tímidos, e busquem por seus direitos. Todos os policiais hipossuficientes devem procurar a Defensoria Pública para defender seus direitos e de seus familiares e posso dizer que 80% da corporação, composta por cabos e soldados, são nossos potencias assistidos.
Para a defensora pública do Nudedh, Patrícia Magno “política pública é o que se precisa para haver o diálogo”.
- Nós nascemos homens e mulheres, “humanos”, portanto, é uma qualificação simbólica. Temos que experimentar o sofrimento como se fosse nosso para tomarmos providências. O indivíduo tem que ser respeitado e o policial tem que entender seu papel. Hoje há vidas sendo desperdiçadas e isso tem que mudar – destacou Íbis Silva Pereira, Comandante da Escola Superior de Polícia Militar (ESPM/PMERJ).
No encerramento do workshop, o defensor público geral José Raimundo Batista fMoreira fez a a entrega de placa em homenagem à assistida da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sônia Regina Pereira dos Santos, mãe do policial militar Luiz Alberto Ramos dos Santos, morto em serviço na Tijuca, em 2004.
Com o auditório Silvio Roberto Mello Moraes totalmente lotado por defensores públicos e policiais militares do Estado, o workshop foi considerado por todos os participantes como de grande importância para ambas as instituições. Para eventos de porte como este, a Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar assinaram convênio em dezembro do ano passado com a intenção de aprimorar a prestação de serviços jurídicos gratuitos, quando defensores públicos em ação social prestam atendimento aos policiais militares e seus parentes, além de fortalecer a proteção dos Direitos Humanos dos Agentes Estatais, programa que faz parte do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública.
Para os defensores públicos, como Leonardo Rosa Mello da Cunha, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), por exemplo, o convênio assinado entre as instituições ainda é pouco procurado pelos policiais militares durante as ações sociais que são realizadas dentro dos quartéis. Leonardo Rosa alertou para a necessidade de renovação da parceria que termina em dezembro próximo - momento em que o Defensor Geral convidou o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a assinar a renovação novo termo de cooperação ainda em seu mandato, em dezembro de 2010, o que ficou acertado -
– Acabar com a distância entre a Polícia Militar e a Defensoria Pública é um grande desafio, pois está ligado a fatores históricos, e com isso os direitos humanos dos policiais estão sendo violados – reforçou o deputado estadual Marcelo Freire.
O defensor público geral José Raimundo Batista Moreira destacou também a importância do workshop, elogiando o trabalho da Polícia Militar:
– Os policiais militares não são os vilões da violação dos direitos humanos, na maioria das vezes são vítimas destas violações, por trabalhar em condições adversas correndo risco de morte o tempo todo, sem estrutura, salário digno e treinamento adequado. Eles estão o tempo todo em combate, mesmo quando estão sem a farda perdem a vida pelo simples fato de serem identificados como policial diante de um assalto, é um alvo constante de criminosos, por isso o Estado deveria indenizar a família do policial morto, de ofício, deveria fazer algo para garantir o futuro das famílias diante de uma fatalidade. O workshop é para que os policiais não fiquem tímidos, e busquem por seus direitos. Todos os policiais hipossuficientes devem procurar a Defensoria Pública para defender seus direitos e de seus familiares e posso dizer que 80% da corporação, composta por cabos e soldados, são nossos potencias assistidos.
Para a defensora pública do Nudedh, Patrícia Magno “política pública é o que se precisa para haver o diálogo”.
- Nós nascemos homens e mulheres, “humanos”, portanto, é uma qualificação simbólica. Temos que experimentar o sofrimento como se fosse nosso para tomarmos providências. O indivíduo tem que ser respeitado e o policial tem que entender seu papel. Hoje há vidas sendo desperdiçadas e isso tem que mudar – destacou Íbis Silva Pereira, Comandante da Escola Superior de Polícia Militar (ESPM/PMERJ).
No encerramento do workshop, o defensor público geral José Raimundo Batista fMoreira fez a a entrega de placa em homenagem à assistida da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sônia Regina Pereira dos Santos, mãe do policial militar Luiz Alberto Ramos dos Santos, morto em serviço na Tijuca, em 2004.
VOLTAR
