O lançamento da terceira edição da campanha institucional permanente Cidadania, eu defendo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, cujo tema deste ano é Cidadão consciente conhece seus direitos, na data em que se comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, seguiu a esteira de sucesso das edições anteriores, com grande atendimento ao público na Praça Quinze, no Centro do Rio de Janeiro.
Uma equipe formada por setenta defensores públicos, funcionários e estagiários da Defensoria Pública, começou a atender o grande público às sete da manhã desta quarta-feira, 19, num estande de cem metros quadrados que foi montado na Praça Quinze, em frente à Estação das Barcas, e até o início da tarde, pelo menos mil e quinhentas pessoas já tinham sido atendidas. O evento se estendeu até as 19 horas.
Outro grande sucesso dessa nova campanha foi o lançamento do serviço itinerante da Defensoria Pública: o Ônibus da Cidadania. A novidade agradou em cheio aos assistidos que não pouparam elogios aos organizadores do evento.
O púbico presente foi, de fato, premiado. Estudantes do projeto social Usina da Cidadania abriram as apresentações do palco montado ao lado do estande de atendimento, onde cantaram e dançaram, emocionando o público. O palco também recebeu os alunos do projeto Minhas Grandes Crianças e do Centro Cultural Cartola, além da apresentação da banda Vó Ruth, que encerrou a festa da cidadania, evento importante que promete repetir o êxito de sucesso de atendimento até ser entregue ao próximo tema em 2011.
O público aplaudiu imediatamente essa iniciativa cujo lema é sempre em defesa da população hipossuficiente. Índios de uma aldeia em Camboinhas, Niterói, por exemplo, são provas dos bons serviços prestados à população. A campanha Cidadania, eu defendo conseguiu realizar um antigo sonho daquela tribo: sete deles receberam carteira de identidade já com nome de origem, que foram entregues a eles na cerimônia de lançamento da terceira edição da campanha. Para que os índios fossem homenageados ali, na Praça Quinze, a Defensoria Pública precisou mover ação judicial, conseguindo incluir na certidão de nascimento de cada índio o verdadeiro nome indígena.
A defensora pública Viviane Aló, coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), uma das que prestaram atendimento no local, elogiou os trabalhos e disse que “a localização do evento na Praça XV permitiu a grande procura do público, e se mostrou bastante satisfeita com os resultados”.
Missa em Ação de Graças
O defensor público geral José Raimundo Batista Moreira, o 1o subdefensor público geral do Estado Líbero Atheniense Teixeira Junior, o 2o subdefensor público geral Nilsomaro de Souza Rodrigues e os defensores públicos Carlos Alberto Dourado, Maria de Fátima Dourado e Marcelo Leão, entre muitos outros, participaram da Missa em Ação de Graças rezada por Dom Ancelmo Chagas de Paiva pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, realizada na Igreja de São José, no Centro do Rio de Janeiro. As ornamentações do templo foram levadas pelos defensores públicos e postas no altar. A cerimônia foi dirigida pelo defensor público Frederico Bizotto.
Serviços mais procurados
A população pôde, num único dia, recorrer a serviços jurídicos gratuitos e obter gratuidade em segunda via de documentos, como certidões de nascimento e casamento. Mas, para quem que não conseguiu chegar a tempo do atendimento, poderá procurar a sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro, ou ligar para a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) através do número 0800 285 2279 e agendar ou ainda aproveitar as ações sociais que serão realizadas nos finais de semanas, na capital e no interior. O evento da Praça Quinze foi apenas o início das muitas ações sociais que acontecerão ao longo de 2010.
Os serviços de gratuidades mais procurados durante o lançamento da campanha 2010 foram: Segunda via de identidade e informações sobre pensão alimentícia.
Rubens do Nascimento, por exemplo, que estava com a segunda via de sua identidade vencida, ficou satisfeito com o atendimento: “Gostei muito do serviço, vi pela TV de manhã que teria esse atendimento aqui e vim tirar a segunda via da minha identidade”.
Darleide Barbosa, consultora, disse que foi orientada pelo pessoal da Fundação Leão XIII a comparecer na Praça Quinze, onde a Defensoria Pública realizava atendimento para conseguir gratuidade para tirar a segunda via da identidade, que estava danificada. “Gostei do atendimento, foi bastante rápido. Tenho que voltar ao trabalho”, disse Darleide.
A aposentada Marli Souza de Oliveira buscou no local informação sobre processo que se estende desde 2004. Ela explicou que mesmo após a morte do marido não consegue receber o seguro de vida a que tem direito.
Já o caminhoneiro Ivan Antônio da Silva, com problema na documentação do caminhão que trabalha, buscou também atendimento no estande. Ivan comprou um caminhão financiado, mas a loja não liberou os documentos do veículo. Com isso ele alega que está cada vez mais difícil pagar as prestações, já que é seu único meio de renda.
Vários outros tipos de solicitações foram realizados. Havia pessoas que perderam o prazo para retirada da certidão de nascimento e por isso teriam que pagar cartório para o registro dos filhos e que puderam contar com o serviço de gratuidade de certidão tardia, como foi o caso de Gilmar dos Santos Rodrigues. Agora ele poderá registrar a filha e ainda tirar a segunda via de sua certidão de casamento que está danificada.
Quem não teve atendimento de maior complexidade pôde contar com orientações dos defensores que esclareciam dúvidas e encaminhavam os assistidos aos serviços especializados da Defensoria Pública, como foi o caso de Márcio Monteiro da Cunha, indiciado por danos ao patrimônio público por ter danificado uma cadeira de um hospital público. Marcio Monteiro foi atendido pelo defensor público Luiz Gustavo.
Vítimas das chuvas de abril que causaram mortes e destruição no Rio de Janeiro, parte da Baixada, Niterói e São Gonçalo receberam atendimento da campanha para tirar segunda via de certidão de nascimento, como foi o caso de Elizabeth Silva. Ela conseguiu gratuidade para sua carteira de identidade e também na segunda via da certidão de nascimento de seus dois filhos.