Defensoria Pública do Estado inaugura novas instalações em três municípios do Sul Fluminense

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro inaugurou as novas sedes da instituição nos municípios de Pinheiral, Piraí e Barra do Piraí, localizados no Sul Fluminense. Em Pinheiral, a sede da Defensoria está localizada na Rua José Gomes da Silva Junior, no prédio anexo à Agência dos Correios, no Centro da cidade. O espaço foi cedido pela Prefeitura e totalmente reformado pela Unifoa (Universidade Fundação Oswaldo Aranha - Complexo Universitário de Volta Redonda). O defensor público geral do Estado José Raimundo Batista Moreira foi recebido na cerimônia por várias autoridades locais, como o prefeito de Pinheiral, Antônio Carlos Leite Franco, e o vice-prefeito, João Batista Teixeira Filho, alem do presidente da Câmara Municipal, José Augusto dos Santos Cardoso, do Presidente da Fundação Oswaldo Aranha, Dauro Aragão, do reitor da Universidade, Alexandre Fernandes Habibe, e de vereadores, entre outras.

O defensor público geral enfatizou a dignidade do espaço, para os assistidos, defensores, funcionários e estagiários da FOA: “Antes, a Defensoria Pública funcionava em minúsculo espaço cedido pelo TJ. Agora sim, estamos instalados da forma que merecemos. O povo agradece”, comemorou. A Defensoria Pública de Pinheiral está instalada em uma casa com três cômodos espaçosos, sala de espera, copa, cozinha e dois banheiros, além de uma recepção climatizada, e equipada com modernos computadores e equipamentos mobiliários como frigobar, xerox, impressora a laser, telefone e fax.

José Raimundo aproveitou a oportunidade para informar sobre as inaugurações realizadas no mesmo dia: Barra do Piraí e Piraí, que também ganharam sedes próprias. Em todas elas, as instalações oferecem conforto e praticidade para defensores públicos e assistidos, como pode ser conferidas nas fotos. 

- Oitenta por cento das sedes da Defensoria Pública de todo o Estado do Rio de Janeiro foram reformadas ou trocadas – comemorou o defensor público geral, dando como exemplo, entre outros, os municípios de São João da Barra, Iguaba, Saquarema, Valença e o bairro de Bangu, além dos núcleos de Vila Isabel e Itaguaí, em fase de conclusão.

A defensora pública Cláudia Daltro Costa Matos atua na vara única da comarca do Pinheiral. De acordo com Cláudia, a nova sede ganhou mais autonomia e independência, além de maior conforto para os assistidos, permitindo a prática da mediação de conflitos e conciliação o que, até então, era inviável por falta de espaço reservado.

Antes de Pinheiral, o defensor público geral visitou as novas sedes de Piraí e Barra do Piraí. Em Piraí, a Defensoria Pública está instalada em um imóvel com 300 m² de espaço, cedido pela Secretaria Estadual de Fazenda, ao lado do Fórum. O local foi completamente reformado pela Coordenação Geral de Engenharia da instituição e está dividido em recepção com ampla sala de espera, salão de atendimento (call center), dois amplos gabinetes para defensores públicos, copa, cozinha, banheiros individuais para defensores, funcionários e assistidos, e o ambiente é totalmente climatizado. Para o atendimento ao público, a Prefeitura local cedeu funcionários capacitados, além de estagiários.

Em Barra do Piraí, o empenho para a criação de uma sede com infraestrutura que atendesse com muita dignidade os assistidos da região não foi menor. O imóvel de 360m², foi completamente reformado pela Unifoa, mediante convênio assinado com a universidade em 2007 e cuja contrapartida é a capacitação e treinamento de estagiários que cursam Direito na Unifoa. O atendimento também ganhou reforço de funcionários experientes e bem treinados, cedidos pela prefeitura de Barra do Piraí.

A sede tem dois andares, com gabinetes espaçosos, sala de atendimento (call centers), recepção com ampla sala de espera, banheiros e sala de reuniões. Lá foram instalados o Núcleo de Primeiro Atendimento e os defensores das Varas Cíveis. A transferência destes últimos para a atual sede, possibilitou a redistribuição do espaço ainda utilizado no Fórum, dando mais conforto e melhores condições de trabalhos para os defensores públicos remanescentes que atuam nas varas de família e criminal, dentro do espaço do TJ.