O defensor público-geral, André Castro, inaugurou, na terça-feira (10), a sala de mediação extrajudicial pré-processual da Defensoria Pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A iniciativa faz parte do projeto de expansão promovido pela Coordenação de Mediação, que tem por objetivo levar o serviço para os Núcleos de Primeiro Atendimento, em especial aqueles com grande demanda.
- O diferencial desse serviço é ir além da ideia de que o sistema de justiça é o único capaz de apresentar saídas para os conflitos. Em momento de crise econômica, a procura pela Defensoria aumenta substancialmente e nem sempre a solução vem do ajuizamento de ação – resumiu.
Os usuários chegarão ao serviço de mediação por meio de encaminhamento das defensoras dos Núcleos de Primeiro Atendimento Cível e de Família de Caxias. Os encontros entre as partes e a mediadora Fernanda Martins terão por objetivo a facilitação do diálogo entre os envolvidos no conflito de modo que possam, por vontade própria, chegar a acordo que contemple a todos. Se necessário, a mediadora encaminhará as partes para orientação jurídica do defensor do Núcleo da área em questão.
Segundo a coordenadora de Mediação da Defensoria, Christiane Serra Ferreira, o serviço deve receber majoritariamente casos de conflitos familiares, discordâncias entre parentes quanto aos cuidados com idoso, bem como desavenças entre vizinhos e sócios de pequenas empresas.
- Esse é o primeiro passo para a expansão da mediação na Defensoria e é importante começarmos por uma comarca com demanda tão significativa. A mediação é uma ferramenta para o empoderamento da população hipossuficiente – disse a defensora.
Titular do Núcleo Cível, Alessandra Bentes saudou a “inovação há muito esperada”. A juíza Mafalda Lucchese, diretora do Centro de Mediação do Judiciário em Caxias, destacou a relevância da iniciativa, “principalmente pela excelência da Defensoria” .
Participaram da inauguração da sala e do descerramento da placa também a defensora coordenadora de Caxias, Juliana Saldanha de Barros, e a defensora em exercício no Núcleo de Família, Alessandra Fernandes. Defensoras públicas da comarca, funcionários e estagiários que trabalham na sede de Caxias também prestigiaram a cerimônia.
Texto Valéria Rodrigues
Fotos Erick Magalhães