Defensoria Pública monta posto de atendimento na Parada do Orgulho LGBT
Entre os serviços está expedição de ofício para que trans e travestis possam usar nome social sem constrangimentos
O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou atendimento especial no domingo (15) aos participantes da Parada do Orgulho LGBT, em Copacabana. Um posto instalado na altura da Rua Sá Ferreira ofereceu orientação jurídica e expedição de ofício para uso do nome social, segunda via de identidade, certidão de nascimento e outros documentos.
Todo o trabalho foi organizado pela defensora Lívia Casseres, coordenadora do Nudiversis, que também esteve no local. Durante a marcha foi distribuído um folheto com informações sobre todos os serviços oferecidos pelo Núcleo.
“O ofício para uso do nome social é um documento explicativo que as pessoas trans e travestis poderão carregar consigo no dia a dia para exibir em órgãos públicos e privados, a fim de garantir o tratamento pelo nome pelo qual elas se designam socialmente e evitar constrangimentos em razão do nome que consta na documentação oficial”, explicou Lívia.
A DPRJ presta atendimento jurídico gratuito à população LGBT nas seguintes matérias: Família (em casos de direito homoafetivo); Responsabilidade Civil e Criminal (por homo/lesbo/bi/transfobia); Saúde (em processo transexualizador); e em casos de mudança de nome e sexo no registro civil, entre outros.
O material entregue aos participantes da Parada Gay também informa o link de acesso à cartilha preparada especialmente para explicar os direitos das pessoas transexuais e travestis. A publicação está em http://goo.gl/2OiiXz.
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