Angra e Paraty recebem 3ª jornada do Justiça Itinerante Marítima
Comunidades de Angra dos Reis e Paraty, no litoral fluminense, receberam nesta semana a terceira jornada da Justiça Itinerante Marítima. Desde segunda-feira (7), cerca de 90 pessoas foram atendidas pela Defensoria do Rio nessas localidades, em busca de soluções para questões de divórcio, pensão alimentícia e retificação de registro.
A história do menino Noah é uma delas. Izaías Batista, pai biológico do garoto, foi até a base do Justiça Itinerante em Bracuí, Angra dos Reis, com sua companheira, Tamires Batista, para registrá-la como mãe do menino. Desde o nascimento, o bebê vive com Izaías e Tamires e, apesar de terem uma boa relação com a mãe biológica, ela optou por não ter contato com a criança. Com isso, Tamires se tornou a mãe oficial de Noah.
– É muito importante para mim ter meu nome na documentação do meu filho, pois hoje eu enfrento dificuldade no dia a dia com ele para resolver coisas da creche ou no médico, acabo sempre dependendo do meu marido em coisas básicas. Agora não, eu posso representar legalmente meu filho – disse Tamires, que comemorará o aniversário de dois anos de Noah nesse sábado, agora com o nome no registro do filho.
Na ação de Bracuí, realizada na última quarta-feira (09) na escola municipal Áurea Pires Gama, surpreendeu o grande número de pessoas indígenas na busca por atendimento. Muitos não falavam português, mas tiveram ajuda de parentes para traduzir a língua guarani, falada pela comunidade local. O principal atendimento foi a retificação do nome indígena na documentação. Kerexu Benite foi acompanhada de seu irmão para corrigir o nome indígena do seu filho, que saiu errado no documento de identificação.
– Achamos que seria algo complicado, mas conseguimos nos comunicar bem e resolver o que viemos buscar. Ter nosso nome reconhecido num documento é reconhecer a história do nosso povo também – reforçou o irmão de Kerexu, cujo filho, Elisandro Kuaray, já saiu com a certidão de nascimento atualizada.
O projeto Justiça Itinerante Marítima, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, conta com o apoio de diversos órgãos do sistema de justiça, com o objetivo de ampliar o programa “Justiça Itinerante” e atender os residentes nas ilhas e áreas litorâneas distantes dos centros urbanos, visando proporcionar à população local o efetivo acesso à justiça.
– É muito importante essa ação para a garantia de direitos dessas pessoas. Caso não viéssemos até aqui, elas teriam muita dificuldade para acessar essas orientações e demoraria mais tempo. Por exemplo, a retificação do nome indígena na documentação é um direito importantíssimo e muitos já saíram daqui com os documentos alterados em mãos – reforçou o defensor André Bernardes, que está atuando na jornada.
Texto: Jaqueline Banai
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