Trabalho da DPRJ vence concurso de práticas exitosas no Conadep
A Defensoria do Rio foi uma das vencedoras do concurso de práticas exitosas do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado em Goiânia, entre os dias 08 e 11 de novembro. A DPRJ conquistou a primeira colocação com a apresentação das estratégias de atuação para a superação de retrocessos e dos novos desafios na luta pela saúde e pela vida, impostos pela pandemia da Covid-19. O trabalho foi apresentado pelas defensoras Thaísa Guerreiro e Alessandra Nascimento, da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva.
Este ano, o concurso se baseou no tema central do Congresso “Defensoria Pública, futuro e democracia: superação de retrocessos e novos desafios”. A Defensoria Pública de Roraima dividiu com a DPRJ o primeiro lugar na disputa, com a apresentação de “Central de atendimento e peticionamento indígena (CAPI) WAIMIRI-ATROARI da Defensoria Pública de Roraima”, da defensora Elceni Diogo da Silva.
Já a segunda colocação foi para “Fórum Estadual sobre o aborto legal”, da defensora pública da Bahia, Lívia Almeida. No terceiro lugar houve também um empate entre os trabalhos apresentados pela Defensoria de São Paulo e a de Minas Gerais. O concurso tem como objetivo compartilhar internamente as experiências das defensoras e dos defensores sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente em benefício direto da população.
Menção honrosa e selo
A Defensoria do Rio também recebeu uma menção honrosa no concurso de práticas exitosas pela apresentação de “O direito de viver livre da fome: a experiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, do defensor Rodrigo Azambuja, coordenador de infância e juventude da DPRJ.
O mutirão de análise dos processos de mulheres presas gestantes, mães de crianças ou responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, da defensora pública de Santa Catarina, Anne Auras, também recebeu a menção.
O XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos é promovido pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP).
Para fundamentar ainda mais os debates no concurso de práticas exitosas, a ANADEP e a AGDP formaram uma banca examinadora, responsável pelo julgamento dos trabalhos sobre atuação e experiência dos(as) defensores públicos(as). A defensora pública do Rio de Janeiro, Patrícia Magno, foi a coordenadora. Os demais componentes foram: Arion Escorsin de Godoy (DPE-RS), Saulo Carvalho David (DPE-GO) e Marina Dermmam (Ouvidora da DPE-RS).
A Defensoria do Rio também foi contemplada com a categoria ouro do "Selo Esperança Garcia" que premia e incentiva práticas antirracistas nas Defensorias Públicas do país. A honraria foi recebida durante o XV Conadep pelas defensoras Lívia Casseres, Daniele Silva e Adriana Britto, e pelo ouvidor-geral, Guilherme Pimentel. A entrega do selo é promovida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP).
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