DPRJ pede que ONU acompanhe investigações da morte do menino Lorenzo
A Defensoria Pública do Rio enviou hoje (09) à ONU um documento no qual pede que a Organização acompanhe as investigações sobre a morte do menino Lorenzo Dias Palinhas, de 14 anos, atingido com uma bala na cabeça durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no complexo do Chapadão, zona norte da capital fluminense. A DPRJ acompanha o caso desde a madrugada do dia 28 de outubro, quando o adolescente foi morto, e está prestando assistência à família do menino.
A investigação da morte de Lorenzo este sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) que já pediu à PRF informações sobre a ação policial, que foi realizada fora de rodovias federais. Logo após a morte do garoto, a Defensoria do Rio enviou ao MPF um relatório de informações sigilosas para cooperar com as investigações.
Lorenzo Dias Palinhas cursava o 7º ano do ensino fundamental, na Escola Municipal Comandante Arnaldo Varella, e trabalhava como entregador em uma lanchonete na rua onde morava. Segundo a mãe de Lorenzo, ele estava a caminho de casa quando foi baleado.
Para o defensor público André Castro, que acompanha a família de Lorenzo, a ação da PRF foi planejada e executada em desacordo com a lei brasileira e com o Manual das Nações Unidas sobre Prevenção Eficaz de Execuções Extrajudiciais.
- A família da vítima e os moradores demonstram indignação com a tentativa de criminalização de Lorenzo e relatam se sentirem intimidadas. A comunicação desse caso ao Alto Comissariado das Nações Unidas busca apontar a necessidade de cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil com a proteção dos direitos fundamentais, aponta Castro, que atua no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh).
Já o ouvidor-geral da Defensoria do Rio, Guilherme Pimentel, afirma que é fundamental que a ONU acompanhe de perto a investigação do caso por haver contradições entre a versão dos agentes envolvidos na operação e a de quem mora do local.
- Nossa ida ao território nos primeiros momentos após o assassinato de Lorenzo nos deu elementos de confirmação da versão dos moradores, que nos pediram máximos esforços para exigir uma investigação eficiente. Certamente o acompanhamento internacional será de grande importância para dar credibilidade às investigações e garantir o cumprimento de protocolos básicos de apuração e transparência, conclui Pimentel.
Organizações de defesa dos direitos humanos atuam no caso desde os primeiros momentos
Desde as primeiras informações sobre a morte de Lorenzo, na madrugada de 28 de outubro, a Ouvidoria da Defensoria do Rio, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) e organizações de defesa de direitos humanos passaram a atuar para na orientação aos moradores, além de acionarem o Ministério Público Federal. Entre as entidades envolvidas estão: a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, a ONG Rio de Paz e o Movimento Moleque.
Na manhã seguinte, representantes da Ouvidoria. do Nudedh e das outras instituições da sociedade civil estiveram no local da operação e na rua onde Lorenzo foi morto para colher informações que possam ajudar no processo de elucidação do caso. O atendimento à família do adolescente pela Defensoria foi realizado na última semana com apoio jurídico e psicossocial.
VOLTAR
