DPRJ tem Agenda Novembro Negro para reforçar luta contra o racismo
A Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial (Coopera) da Defensoria Pública do Rio tem uma programação especial extensa, com eventos e atividades presenciais e remotas, para marcar o Mês da Consciência Negra e os avanços consolidados na construção de uma instituição antirracista. A agenda Novembro Negro vai debater a pauta racial, reforçando o trabalho realizado pela Coopera desde sua criação pela Resolução 1055, de 11 agosto de 2020, e sinalizando os caminhos que ainda há por percorrer, na Defensoria e no sistema de justiça como um todo.
— A Coopera busca aprofundar o letramento racial permanente que a Defensoria precisa promover no dia a dia com vistas à equidade na assistência jurídica gratuita. A Agenda Novembro Negro foi pensada para ampliar o conhecimento jurídico crítico sobre racismo e discriminação racial, difundir conceitos que possam ser utilizados no dia a dia dos profissionais da Defensoria e destacar o que há de mais importante a ser considerado na continuidade desse trabalho — explica a coordenadora Lívia Casseres.
Um dos destaques da programação é o Webinar, dia 7, às 18h, com apresentação dos nomes da sociedade civil e das universidades, que irão compor o Comitê de Monitoramento das Políticas Institucionais de Promoção da Equidade Racial da Defensoria. O webinar vai contar ainda com a participação da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis.
— É uma novidade contar com experts do meio acadêmico e do movimento social negro para colaborarem na formulação de ações antirracistas na instituição. O Comitê Coopera terá o papel de um conselho consultivo para a gestão das políticas de enfrentamento do racismo, mais um passo para aprofundar a equidade racial na assistência jurídica pública — ressalta a coordenadora.
No dia 16, às 10h, a Coopera realiza um Encontro Temático em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), transmitido pelo canal de Youtube da Defensoria Pública, abordando temas de repercussão no debate público a respeito da questão racial.
Ainda no dia 16, às 18h, haverá a abertura do curso sobre a obra do jurista e abolicionista Luiz Gama (1830-1882). Serão aulas virtuais sobre o pensamento de Luiz Gama e suas repercussões para o Direito e outras áreas do conhecimento, ministradas pelo professor Bruno Rodrigues de Lima (especialista na biografia e no legado de Gama) e destinadas a defensoras(es) e servidoras(es).
No dia 17, o 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva realiza, no município de Duque de Caxias, mutirão para atendimento das comunidades religiosas de matriz africana que desejam formalizar juridicamente seus terreiros.
— As lideranças religiosas terão oportunidade de elaborar suas atas e estatutos, realizar o preenchimento do pedido de viabilidade (REGIN) para encaminhamento ao cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, garantindo-se a assistência jurídica gratuita e integral em todo o fluxo do procedimento para a formalização dos terreiros. A ação faz parte do projeto de enfrentamento ao racismo religioso, que tem entres suas frentes também a educação em direitos sobre a defesa contra o racismo e debates sobre medidas reparatórias — esclarece a defensora Thaís dos Santos Lima.
A relação da Coopera com os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva é, segundo Casseres, uma das grandes mudanças ocorridas na Defensoria, recentemente.
— A colaboração com os órgãos de atendimento, na ponta, especialmente no interior, com destaque para os que atuam na tutela coletiva, é fundamental. Hoje temos defensoras e defensores visitando comunidades quilombolas, acompanhando educação antirracista na rede de ensino e incentivando a adoção de atitudes antirracistas no atendimento de saúde em todo o Estado. Ao levar o olhar da Coopera para outros órgãos de atuação, em especial fora da Região Metropolitana, avançamos na garantia de direitos — resume.
O encerramento do Novembro Negro será uma Aula Magna sobre Cotas Raciais, no dia 30, às 10h, no auditório da sede, com transmissão em tempo real pelo Youtube, com Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, reconhecida como uma das 100 Pessoas Mais Influentes de Descendência Africana.
Toda a programação conta com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj)
Agenda Novembro Negro
07/11, às 18h – Webinar de lançamento do Comitê Coopera, para apresentação das(os) especialistas que serão colaboradores na formulação de políticas antirracistas na Defensoria. Convidada: Sirlene Assis, ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Transmissão online no canal de Youtube da Defensoria Pública.
16/11, às 10h - Encontro Temático Coopera, transmissão no canal de Youtube da Defensoria Pública.
16/11, às 18h – Aula inaugural do Curso Luiz Gama. Curso virtual para defensoras/es e servidoras/es da Defensoria, mediante inscrição prévia.
17/11, das 9h às 17h - Mutirão de atendimento para formalização dos terreiros no município de Duque de Caxias, na Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, na Praça do Pacificador.
30/11, às 10h – Aula magna sobre cotas raciais com a promotora de Justiça da Bahia Lívia Santana e Sant’Anna Vaz. Auditório do 2º andar da sede da Defensoria, com transmissão pelo YouTube.
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