DPRJ é a primeira a criar Núcleo de Investigação Defensiva
A DPRJ lançou, em 30 de setembro, o primeiro Núcleo de Investigação Defensiva entre as Defensorias do país. O órgão nasce com a proposta de garantir efetividade e igualdade jurídica na defesa das(os) assistidas(os) na busca de elementos que ajudem a efetivar a defesa técnica.
Ligado à Coordenação de Defesa Criminal, o novo Núcleo terá o apoio de profissionais que possam colaborar nessa atuação, como Nelson Massini, professor de medicina legal, e Denise Rivera, perita criminal.
— Vamos juntar a parte da perícia técnica mais a parte médica legal para discutir os casos. É preciso que os defensores entendam o que está sendo discutido em cada caso. Se vai a júri, irá munido, para que a defesa seja equilibrada — disse Massini, durante sua fala no evento.
A perita Denise Rivera reforçou que o Núcleo irá aperfeiçoar a atuação da Defensoria na área criminal, pois será possível analisar os laudos dos processos, ajudar nos quesitos, solicitar perícias técnicas, bem como orientar defensoras(es) caso haja algo para complementar e examinar nos casos.
— Até a criação deste Núcleo, a Defensoria não tinha esse corpo técnico que pudesse acompanhar exames que são feitos nos diversos tipos de perícias que nós temos no Rio de Janeiro, explicou Rivera.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Investigação Defensiva da DPRJ, Denis Sampaio, reforçou a importância de garantir uma maior eficiência pública no cumprimento constitucional da ampla defesa.
—Temos a possibilidade de ver uma atuação proativa da prática defensiva e também atuar com uma análise de contraprovas para o processo não ficar só descrito àquilo que vem da acusação — disse Sampaio.
Participaram do evento o defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco; a subdefensora pública-geral Institucional, Paloma Lamego; a corregedora geral da Defensoria Pública, Katia Varela Mello; a coordenadora de Defesa Criminal, Lúcia Helena de Oliveira, e a subcoordenadora de Defesa Criminal, Isabel Schprejer.
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