33 casais oficializam união em mutirão da Defensoria Pública e PMRJ
Trinta e três casais disseram sim e oficializaram a união em mais uma edição do Projeto Defensoria em Ação com a Polícia Militar do Rio de Janeiro - Construindo a Cidadania, que aconteceu no último sábado, no 12º Batalhão de Polícia Militar, em Niterói. Além da conversão da união estável em casamento, a iniciativa ofereceu diversos serviços públicos para os membros da corporação e seus familiares.
A regularização da relação era uma preocupação do policial Dinner Miranda e sua companheira Viviane Pedrosa, que estão juntos há 10 anos e têm dois filhos. Eles já tentaram se casar em uma ação anterior do projeto, mas o noivo compareceu sozinho à ação.
- Quando eu cheguei, me perguntaram: cadê a noiva? - lembrou rindo.
Desta vez, Viviane acompanhou todo o trâmite de pertinho e compareceu a edição da iniciativa para finalmente oficializar a união do casal.
O policial Tiago Costa e sua companheira Diana Peres também aproveitaram a oportunidade e se casaram. Juntos há 12 anos e com um filho de oito anos, eles sempre pensaram em marcar o casamento, mas a correria do dia a dia não permitia.
- É muito importante essa ação. Lá fora, há muita burocracia, sem falar na demora - destacou Costa.
A cabo Juliana Oliveira entrou há pouco na corporação e aproveitou a ação para regularizar a relação com seu companheiro, com quem já tem dois filhos, de 15 e 2 anos.
- Era algo esperado há muito tempo, mas que sempre foi ficando para depois. Entrei na PM já resolvendo a minha vida - afirmou.
Além da conversão da união estável em casamento, a ação ofereceu segunda via de documentação civil e assistência jurídica para divórcios consensuais, guarda e pensão alimentícia de filhos, curatela e direito do consumidor, entre outros. Também houve vacinação e orientações relativas à saúde. O mutirão contou com a participação de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Rio, com seu programa Justiça Itinerante, e o Detran-RJ.
A Coronel Clarisse, diretora de Assistência Social da PMRJ, destacou a importância da parceria, que permite assistência aos policiais em situação de vulnerabilidade.
- Essa parceria com a Defensoria Pública e com o Tribunal de Justiça viabiliza o oferecimento de serviços de regularização da vida civil do nosso profissional e outras ações que ele tem dificuldade de acessar. A Diretoria de Assistência Social da PMRJ faz um crivo dos casos de vulnerabilidade social que os profissionais se encontram. São profissionais que se acidentaram em serviço, que estão tetraplégicos e paraplégicos, que se vêem diante desta situação de um dia para o outro, e que precisam regularizar a vida, tanto a civil, como os que não são casados ou não tem a união estável regularizada, para acessar os direitos que todo o cidadão tem - destacou.
O Projeto Defensoria em Ação com a Polícia Militar do Rio de Janeiro é realizado pela Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria Pública. Carolina Anastácio, coordenadora do órgão e defensora pública, explicou que o atendimento busca garantir assistência jurídica para os profissionais das forças de segurança e facilitar o acesso à justiça também por quem está a serviço da lei.
- Esta é mais uma iniciativa que busca a efetivação de direitos - ressaltou.
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