Voltada para o cuidado com a saúde mental das pessoas que tiveram seus direitos violados ou que vivem em situação de vulnerabilidade social, a Defensoria do Rio lançou, nesta quarta-feira (14), a Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE). O projeto é uma extensão do trabalho já realizado pela equipe psicossocial do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e vai possibilitar o aumento deste tipo de atendimento.
Com a adição do apoio de diversos grupos de psicologia/psicanálise universitários e ONGs que realizam atendimentos gratuitos, a atuação da Rede irá descentralizar o acolhimento da Defensoria com a orientação e o encaminhamento das pessoas assistidas para uma das instituições parceiras. Cada grupo terá sua forma independente e autônoma de atuação, sem qualquer relação com a continuidade do acompanhamento jurídico por parte da DPRJ.
O evento de lançamento do projeto contou com a participação de representantes da Instituição, de movimentos sociais, da sociedade civil, além de familiares das vítimas de violência no Estado, que compartilharam suas vivências e fizeram importantes relatos acerca do tema.
Durante a mesa de abertura, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, relembrou que a iniciativa de unir as parcerias surgiu após a operação policial que matou 28 pessoas na comunidade do Jacarezinho, em maio de 2021.
— Lançar esse projeto me deixa muito feliz pois essa história começou em 2015, quando o defensor público André Castro assumiu a Instituição e implantou a Ouvidoria Externa na DPRJ. A presença da sociedade civil dentro da Defensoria, nos cobrando diariamente, foi essencial para a nossa transformação e para estarmos aqui hoje. Esse projeto tem uma potência gigantesca e vamos juntos, nesta luta, para preservarmos não só a integridade física dessas pessoas, mas também a saúde mental — disse Pacheco.
O ouvidor-geral da Defensoria, Guilherme Pimentel, contou que o lançamento da RAAVE é um momento especial para todas as pessoas que lutam em defesa dos direitos humanos no Rio e enfatizou que é preciso um serviço psicossocial de qualidade para as pessoas que usam os serviços da Defensoria e que foram vítimas desse tipo de violência. Segundo Pimentel, é importante que elas sintam-se acolhidas e protegidas.
— Nada disso seria possível sem defensores e defensoras públicas dispostas(os) a construir um diálogo junto com a sociedade civil. Esse fortalecimento e abertura da Instituição para acolher as demandas da população é caminhar junto à ela é sem dúvida umas das coisas mais importantes que construímos. Acredito que os movimentos sociais estão no dna da defensoria pública e gostaria de agradecer cada movimento e organização da sociedade civil que aceitou construir isso com a gente — disse Pimentel.
O lançamento da RAAVE vai potencializar o acolhimento da Defensoria Pública, aliando os saberes jurídico e de saúde em prol do fortalecimento da população afetada pela violência estatal. Desta forma, a defesa dos direitos humanos fica fortalecida, como explica a servidora e representante da equipe psicossocial da DPRJ, Marina Vilar.
— Estamos trazendo grupos e profissionais que há muitos anos são referência nesse atendimento e que tem abordagens e formas de trabalhar que vão atender as diversas especificidades que permeiam as pessoas que vivem no contexto de lugares afetados pela violência de estado . Nossa função está sendo de articulação alinhada à perspectiva de cuidado, acolhimento e atenção integral — ressalta Marina.
Para a coordenadora geral de programas institucionais, Carolina Anastácio , é preciso valorizar os serviços públicos, além de criar formas de facilitar o acesso a esses serviços em todos os espaços.
— O propósito da rede é não só promover atendimentos, mas também produzir metodologias que possam ser incorporadas à rede pública de serviço de saúde mental, qualificando atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico decorrente de violência de Estado — explica Anastácio.
Saiba quais são os grupos que farão parte do RAAVE:
Formação Livre em Esquizoanálise
Instituto de Estudos da Complexidade – IEC
Núcleo de Atenção Psicossocial a Afetados pela Violência de Estado – NAPAVE
Núcleo de Psicanálise e Política – NUPP/UFF,
Observatório Nacional de Saúde Mental, Justiça e Direitos Humanos – UFF
Ocupação Psicanalítica – UFRJ
Projeto Dispositivos de cuidado e saúde mental em Direitos Humanos do Núcleo Universidade Resistência e Direitos Humanos – URDIR/ UERJ
Projeto de Extensão Grupalidade e Potencialização Subjetiva na pandemia e no pós-pandemia – UFF
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