Mutirão leva atendimento jurídico ao Complexo da Maré

14 de setembro de 2022 às 00:00

“Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”. Esse é o mote da campanha nacional das defensoras e defensores públicos que será lançada no Rio de Janeiro, neste sábado (17),  no Complexo da Maré. A ação oferecerá atendimento e orientações jurídicas em diversas áreas do direito gratuitamente à população. 

A campanha é promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). O lançamento regional será feito pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ), durante a edição do seu projeto “Defensoria Pública em Ação nas Favelas”. 

O inciativa será realizada a partir das 11h, na ONG "Redes da Maré" (Rua Sargento Silva Nunes, 1012, Nova Holanda). Na ocasião, será possível obter orientação jurídica em assuntos relacionados à guarda, tutela, curatela, alimentos, divórcio, retificação de registro de nascimento ou casamento, alvará, execução penal, registro tardio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, entre outros. 

Também haverá uma roda de conversa sobre racismo estrutural, com a coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da DPRJ, Daniele Silva.

A coordenadora de programas institucionais da DPRJ, defensora Carolina Anastácio, destacou a importância da ação para a promoção do acesso à justiça por quem mais precisa. 

– Tanto o Defensoria em Ação nas Favelas como a campanha nacional “Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”, que terá seu lançamento no Rio de Janeiro neste sábado, visam a promover o acesso à justiça e a educação em direitos junto às pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente nos territórios com maior escassez de serviços públicos. O objetivo é levar orientação e assistência jurídica, de forma integral e gratuita, a toda população. 
 

Campanha nacional atende demanda crescente pós-pandemia

Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é composto por 85% da população brasileira conforme pesquisa da ANADEP e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).  

Além disso, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza, no pós-pandemia, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, o que impacta diretamente os atendimentos da Defensoria Pública. As áreas com maior procura nas que buscam à instituição são saúde, consumidor e família. 

A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, explica que a campanha deste ano busca promover a reflexão sobre o fortalecimento e valorização da Instituição, com o objetivo de mostrar que a Defensoria Pública é referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades.
 
– Essa iniciativa, que ocorre todos os anos, trabalha em diferentes frentes na promoção de cidadania, com prestação de serviços e trabalho de conscientização em direitos humanos. Nesta edição, também queremos reforçar a atuação das defensoras e defensores e a importância de fortalecer a Defensoria Pública para que esteja presente e bem estruturada em todo o território nacional.