Projeto da DPRJ atendeu 355 casos de investigação de paternidade
Mais 350 casos de investigação de paternidade já foram atendidos pelo Minha Origem Nossa História desde a sua implantação. Esse foi apenas um dos números apresentados no evento que debateu os impactos do projeto na última quinta-feira (08), na sede da Defensoria do Rio. Implantada em fevereiro de 2021, a iniciativa é voltada para as pessoas que se submetem aos exames de DNA para reconhecimento de paternidade realizados pela instituição.
Dos 355 casos assistidos pela DPRJ, 251 tiveram resultado do exame de DNA positivo e 103 negativo. Os dados apresentados mostram ainda um aumento do reconhecimento voluntário de paternidade em 2022. Outro número que impressiona é o de pessoas beneficiadas com o projeto: foram aproximadamente 1080.
– O acesso à justiça é muito mais que acesso ao judiciário e esse projeto é um exemplo disso, destacou o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, na mesa de abertura do evento.
Já a coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria, Andréia Cardoso, destacou a importância da iniciativa para a cidadania de crianças e adolescentes.
– O projeto apresenta um exercício pleno de ser cidadã ou cidadão. Verificamos em cada rosto participante das oficinas de parentalidade o que é garantia de direitos e o lugar que queremos ocupar como instituição na sociedade, disse a coordenadora.
O evento contou também com uma palestra da professora Anna Paula Uziel, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sobre “Registro paterno: entre delicadezas e desafios para o exercício da paternidade. Uziel trouxe reflexões sobre a formação das famílias e sobre os exercícios da paternidade que contribuem para a atuação no projeto, pois o reconhecimento vai muito além do registro e envolve diversos impactos nas vidas das pessoas.
– A provocação faz parte, o direito tem uma certa rigidez, mas ele também possui brechas para a gente criar – disse a professora.
Também participaram da do evento a coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais da DPRJ, Christiane Serra; a coordenadora civil, Patrícia Cardoso; a chefe de gabinete, Carolina Anastácio; e as subcoordenadoras de mediação e práticas extrajudiciais, Julia Luz e Andréa Issa.
Sobre o projeto
No “Minha Origem, Nossa História”, a Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais (Comepe) e o Núcleo de DNA da Defensoria do Rio atuam de forma estratégica no momento de entrega do resultado dos testes que confirmam o laço sanguíneo entre os até então supostos filhos e genitores. O objetivo é promover aproximação afetiva entre eles, educação em direitos e, principalmente, garantir os direitos de crianças e adolescentes que nunca tiveram o nome do pai ou da mãe no registro civil.
No dia 3 de setembro, uma ação social na Cidade de Deus, feita pela Defensoria em parceria com o Vasco da Gama e a ONG Nóiz, atendeu cerca de 100 pessoas dentro da atuação do projeto Minha Origem Nossa História. O mutirão irá se repetir em 1º de outubro, no estádio de São Januário, onde será possível realizar o reconhecimento voluntário de paternidade e tratar de questões de família como pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda e convivência de filhos. Também será possível agendar a realização de exame de DNA, nos casos em que for necessário, bem como serão realizadas oficinas de educação em direitos sobre parentalidade responsável. Para se inscrever, clique aqui.
Veja as fotos do evento aqui.
Fotos e texto: Jaqueline Banai
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