DPRJ garante retificação civil para adolescente de Volta Redonda
A Defensoria do Rio conseguiu que uma adolescente trans, de Volta Redonda, conquistasse seu nome social após manifestar interesse durante o processo de saída do abrigo no qual ela vivia. Além da participação do Núcleo de Diversidade (Nudiversis) da DPRJ no caso, a instituição foi também responsável pela articulação junto com o CREAS/VR, que garantiu o transporte da adolescente para o Rio de Janeiro no dia de sua requalificação civil.
A mudança no registro da jovem aconteceu na Justiça Itinerante da Maré, que ocorre regularmente às quartas-feiras, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A adolescente conta que seu nome “morto” tinha uma carga bastante associada ao gênero masculino, o que não corresponde à sua identidade. Por isso, acabava evitando situações formais nas quais precisasse mostrar seus documentos devido ao constrangimento de ser chamada no masculino. Além disso, a menina informou passar por grande sofrimento no ambiente escolar e em atividades com divisão de gênero.
A defensora pública que atuou no caso, Rita de Cássia Santos, explica o papel da Defensoria em situações como essa:
- A adolescente faz hormonioterapia e acompanhamentos psicológicos junto à rede municipal, sendo assim, a manutenção do nome diverso da sua identidade juntamente com a vivência social da adolescente acaba por gerar revitalizações e constrangimentos. Ser a ponte para essas pessoas em situação de vulnerabilidade, para que usufruam de direitos existenciais e evitar revitimizações, é papel da Defensoria, afirma Santos.
Por ser menor de 18 anos, a permissão para a mudança de nome e gênero chegou através da avó da adolescente, sua atual guardiã. A defensora conta que apesar de não entender bem a transexualidade da neta, a avó apoia a jovem e também vem sendo acompanhada pela rede de atenção psicossocial.
- Ficou claro que o amor que essa avó sente pela neta era muito maior do que qualquer dificuldade em entender o processo que a menina esteja passando, diz a defensora Rita de Cássia Santos.
O nome social escolhido por uma pessoa transgênero é uma construção pessoal. Ter seu nome preferido reconhecido e registrado é tirar o prejulgamento e abrir espaço para firmar a identidade e vivê-la de acordo com o que sente. No caso da adolescente, daqui para frente ela poderá viver como a mulher que sempre sonhou.
- Eu espero que agora ela possa ser livre, sem estigmas e exercer em sua completude a sua identidade, completa a defensora.
Texto: Thaís Soares
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