Sistema Verde bate recorde e distribui 9.195 iniciais em julho
A Defensoria Pública do Rio registrou, em julho, recorde no número de petições iniciais distribuídas pelo Sistema Verde em Dados. Foram exatas 9.195 novas ações, o que representa aumento de 73% em relação a julho de 2021, quando houve 5.305 iniciais enviadas pelo sistema ao Poder Judiciário. Os dados de julho também representam crescimento de pouco mais de 70% também em relação a novembro, mês com o maior número de iniciais registradas no Verde ao longo do ano passado: 5.536.
É primeira vez, desde o lançamento da ferramenta responsável por cruzar e produzir relatórios sobre o atendimento da Defensoria, que o volume de novos casos chega à casa dos 9 mil. O crescimento pela procura, porém, já foi sentido em maio e junho últimos, quando o número de iniciais distribuídas foi de 8.797 e 8.275, respectivamente, também marcas recordes, pois ultrapassaram a barreira de 8 mil novas ações mensais.
— Esse volume enorme de novas iniciais registradas no Verde em Dados em parte é consequência da pós-pandemia, com a retomada do atendimento presencial nos Núcleos de Primeiro Atendimento, sempre mais ágil que o remoto. Além disso, hoje já são 270 órgãos alimentando o Verde, o que também fez crescer muito a quantidade de iniciais inseridas no sistema. Em 2019, eram apenas 96 órgãos a usar o Verde para fazer as distribuições — explica a subdefensora pública-geral institucional, Paloma Lamego.
Uma breve comparação entre os números registrados em julho anterior à pandemia e nos anos seguintes ilustra a análise da subdefensora institucional. Em julho de 2019, o Verde registrou 6.699 iniciais distribuídas. Em julho do ano seguinte, quando o atendimento foi preferencialmente remoto, caiu a menos da metade: 3.028 novas ações. Em julho de 2021, já com a volta gradativa do atendimento presencial, houve lançamento no Verde de 5.305 novas ações distribuídas, número em muito superado pelos mais de 9 mil casos de julho último.
Paloma Lamego destaca que o aumento no número de iniciais distribuídas pelo Verde, porém, não modificou o perfil de demanda apresentada pelo usuário dos serviços da Defensoria Pública do Rio.
— As ações de alimentos sempre foram o carro-chefe das demandas da Defensoria — resume.
O Sistema Verde em Dados aponta que, no geral, três em quatro iniciais distribuídas pela Defensoria do Rio são oriundas de Núcleos de Primeiro Atendimento que atuam na área da Família e, dessas, quase 30% são para pedido de pensão alimentícia.
Das 9.195 iniciais distribuídas em julho último, 6.917 (o equivalente a 75,2% do total) foram relativas a assuntos de Família, das quais 1.937 para pedido de alimentos. Em julho de 2019, das 6.699 novas ações enviadas ao TJ, 4.953 foram destinadas a Varas de Família, praticamente a mesma proporção ainda hoje observada.
Ainda considerando as mais de 9 mil iniciais de julho, os assuntos mais comuns foram, na sequência, depois de alimentos, casamento e divórcio (1.547); obrigação de fazer/não fazer (o que abrange causas cíveis, em geral, 571); fixação (também pensão alimentícia, mas segundo o antigo sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça, 465); e guarda (461).
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