Mais fontes de recursos à vista

16 de maio de 2011 às 00:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio (Adperj) unem forças para acompanhar a aprovação do Projeto de Lei nº 7.412/2010, de autoria do Deputado José Otávio Germano e outros parlamentares do Rio Grande do Sul, que trata de verbas decorrentes dos depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação.

A verba representa, em linhas gerais, uma nova fonte de recursos para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa parte do Rio Grande do Sul, mas conta hoje com a participação maciça do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).