Defensoria integra conselho do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
O Defensor Público Gera, Nilson Bruno, participou na quinta-feira, 21, no Palácio Guanabara, de cerimônia de assinatura do decreto do governador Sérgio Cabral que institui o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (PROVITA). O órgão será responsável por determinar o ingresso das testemunhas no programa, além de fiscalizar a ONG que realiza este serviço.
Além da Defensoria, fazem parte do conselho membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O governador Sérgio Cabral e a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, compareceram à solenidade.
VOLTAR
