Defensoria Pública do Rio recebeu, pela primeira vez, Movimento Nacional de População de Rua
A Defensoria Pública do Rio recebeu o Movimento Nacional de População de Rua, pela primeira vez em sua sede, para discutir as principais reivindicações da categoria, como, por exemplo, a elaboração de um documento pedindo maior receptividade do Poder Público para com suas demandas.
Produzido com o acompanhamento de acadêmicos e demais profissionais atuantes na questão, o texto será entregue à presidente Dilma Rousseff, no início de dezembro, durante o café da manhã anual com os representantes da classe, um hábito do Governo Lula mantido pela atual chefe do Executivo.
Além da carta endereçada à Dilma, o encontro também discutiu as medidas a serem tomadas em relação às agressões dos PMs aos representantes do movimento, no terceiro encontro nacional, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de outubro, em Brasília, e teve a participação da DPRJ no dia 21.
- Para que a Defensoria Pública possa prestar assistência jurídica de forma ainda mais abrangente, nós precisamos estreitar laços com as lideranças do movimento, composto por pessoas egressas das ruas. São elas que poderão nos dar um feedback sobre as ações que temos por obrigatoriedade ofertar - avalia a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh).
Entre as reivindicações em debate estava a criação do Comitê Gestor Intersetorial Municipal, previsto na Lei Federal 7.053 / 2009, que criou a política nacional para pessoas em situação de rua. O comitê exerceria papel fundamental junto aos direitos das cerca de 5 mil pessoas que, segundo dados oficiais, encontram-se nessa condição no município do Rio.
- Mas, de acordo com as assistentes sociais, a população em situação de rua passa das 10 mil pessoas só na cidade. Uma solução para essas pessoas seria a atuação de diversas áreas a partir da criação do comitê, como Habitação, Educação, Saúde, Esporte e Cultura - destaca a defensora pública.
Texto: Bruno Cunha
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