Defensoria consegue antecipação de tutela em caso homoafetivo
O defensor público do Núcleo de 1º atendimento de Teresópolis, Pedro González Montes de Oliveira, obteve antecipação de tutela, concedida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da região, no caso de um casal de mulheres vítimas de constrangimentos e discriminação por parte dos vizinhos do condomínio onde moram.
A antecipação de tutela, ajuizada pelo Defensor e tendo como autora uma das mulheres do casal, foi deferida na última sexta, 19, e traz a determinação aos envolvidos para que mantenham distância mínima da requerente, e de sua residência, além de proibir a prática de qualquer ato hostil ou discriminatório, sob pena de multa de mil reais por infração.
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