Defensor obtém liminar para garantir que DNA de pais do menino Juan seja coletado no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio concedeu liminar em mandado de segurança para que a coleta de material genético para o exame de DNA dos pais do menino Juan de Moraes seja realizada no Rio de Janeiro. A decisão é da desembargadora Sueli Lopes Magalhães, da 8ª Câmara Criminal.
O pedido foi feito pelo defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que representa o policial militar Edilberto Barros do Nascimento, um dos quatro presos sob a acusação de terem assassinado Juan e ocultado o corpo.
Segundo o defensor, nos dois pedidos de coletas anteriores, os pais não compareceram sob a justificativa de falta de segurança para o transporte deles, que estão sob proteção policial. Os irmãos e pais de Juan foram inseridos em Programas de Proteção à Testemunha. Por conta disso, a coleta de DNA dos parentes da vítima ainda não foi realizada.
A mãe do menino está no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que solicitou que a coleta do material genético fosse feita fora do Rio de Janeiro.
No entanto, para o defensor Antonio Carlos de Oliveira, “esse exame fora do Rio, essa manipulação do material genético enfraquece a idoneidade e consequente legitimidade da prova”. Por este motivo, ele pediu que o exame fosse realizado no Rio de Janeiro.
O defensor disse ainda que o novo pedido de exame foi feito porque o primeiro laudo pericial atestou que o corpo não era do menino Juan e o segundo deu positivo. “Temos duas pericias contraditórias. Queremos a terceira para espantar qualquer sombra de dúvida. Entendo que a família quer sepultar o corpo, mas não posso abrir mão do devido processo legal”.
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