Defensoria Pública obtém liminar que impede superlotação em presídio

11 de outubro de 2011 às 00:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio de ação civil pública dos Núcleos do Sistema Penitenciário e de Defesa dos Direitos Humanos, obteve, na quinta-feira, 6, liminar do juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que proíbe o Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, de receber novos presos até que a unidade atinja o limite adequado.

Segundo dados da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) apresentados à Justiça, o presídio comporta 1.444 detentos. No entanto, em inspeção realizada pela Defensoria em 20 de julho, foram encontrados 1.999 presos. Diante da irregularidade, foi enviado ofício à Seap. Na semana passada,  foi constatado  que a unidade passou a abrigar 2.268 presos, quase o dobro da capacidade. A Defensoria continuará acompanhando a situação dos presos para garantir que a unidade forneça instalações adequadas.