Defensoria participa de audiência pública sobre Plano de Habitação de Interesse Social
O coordenador de Regularização Fundiária e Defesa da Posse, Francisco Horta Filho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói,na segunda-feira, 17, que discutiu a elaboração e implantação do plano de habitações de interesse social naquela cidade. Foram ouvidos 13 moradores, que se mostraram preocupados com a forma como a questão habitacional tem sido conduzida na cidade de Niterói.
“A Defensoria Pública foi a única instituição a comparecer a esta audiência pública, e comparecerá sempre que for convidada, para reafirmar seu compromisso constitucional de defesa dos direitos fundamentais, especialmente o de morar em condições dignas”, disse o coordenador, que também tirou dúvidas do público, especialmente quanto à atuação da Defensoria Pública no projeto “bairro modelo”, de interesse específico da comunidade Fazendinha.
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