Novos concursos de remoção à vista
O Conselho Superior aprovou na segunda-feira, 31, a minuta de resolução que fixa as atribuições do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Em atenção a pedido do relator do texto do núcleo, conselheiro Jorge Bruno, o presidente do Conselho Superior inverteu a ordem de inclusão na pauta.
Assim, a minuta de resolução do Núcleo de Fazenda Pública será apreciada na próxima sessão, com o aval do conselheiro relator Elison Teixeira. O concurso de remoção para a titularização do Nuspen será aberto dentro de alguns dias.
Ao fim da sessão, o conselheiro Luiz Inácio Marinho lembrou a luta para a criação do Núcleo do Sistema Penitenciário, do qual foi o primeiro coordenador. O presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Marcelo Bustamante, que à época da criação do núcleo era Defensor Público Geral, ressaltou que “não consegue ver o sistema penitenciário sem a Defensoria Pública, que é o maior escritório de advocacia do mundo”.
Além do Nuspen, já tiveram aprovadas as minutas outros três núcleos: Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi) e Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
As demais minutas se encontram, desde março, em poder dos conselheiros Américo Grillo (Núcleo de Terras e Habitação/Nuth); Pedro Paulo (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos/Nudedh); Marcelo Leão (Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica/Nudem) e Marcelo Machado (Núcleo Especial de Atendimento ao Portador de Deficiência/Nupond).
Após a inclusão em pauta, votação e aprovação dessas minutas, ocorrerão as remoções respectivas.
- Os defensores públicos hoje experimentam a segurança jurídica tão desejada. Não mediremos esforços para recuperar o tempo perdido, disse o Defensor Público Geral.
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