Defensores do Rio são premiados em concurso realizado durante congresso da classe, em Natal
Os defensores públicos do Rio de Janeiro Franklyn Roger Alves Silva, Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira e Renata Tavares da Costa Bessa receberam menção honrosa por trabalhos defendidos no Concurso de Teses do Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado em Natal (RN), na quarta-feira, 16, e que teve por objetivo incentivar a pesquisa e a produção acadêmica sobre a importância da Defensoria Pública como integrante do sistema de Justiça brasileiro.
Os trabalhos contemplados foram: O arbitramento de fiança na Lei n. 12.403/11 e a contraposição ao direito de liberdade no curso do processo (Franklyn Roger); Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça na defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis, à luz da Lei 12.305/10 (Patricia Magno); e Direito a uma ouvidoria independente e a responsabilidade internacional do estado brasileiro (Renata Tavares).
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