Defensoria fecha convênio para atendimento e cadastro de população em situação de rua
A Defensoria Pública assinou convênio com o Ministério da Justiça para garantir atendimento à população em situação de rua. Em reunião realizada na segunda-feira, 28, na sede da Defensoria, ficou acertado o repasse de R$ 332 mil para realização de cadastro dos assistidos, ampliação do monitoramento dos abrigos da rede pública, atendimento jurídico com o objetivo de garantir a documentação básica, orientação e encaminhamento para programas sociais, além da capacitação de defensores, funcionários e estagiários.
Devem ser beneficiadas cerca de 1,5 mil pessoas. A atuação voltada para a população de rua faz parte da Campanha Institucional da Defensoria de 2011, Todo mundo tem direito a ter direitos. Participaram da reunião o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, a 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Leila Omari, e o secretário da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira de Campos.
Para realizar o cadastro da população em situação de rua previsto pelo convênio com Ministério da Justiça, os defensores do Nudedh Franklyn Roger, Juliana Moreira e Samantha Monteiro, com apoio da Campanha Permanente, percorreram essa semana cinco abrigos nos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Santa Cruz, Ilha do Governador, São Cristóvão e Alto da Boa Vista.
Na noite de terça-feira, 29, a coordenadora do núcleo e a defensora Samantha Monteiro fizeram uma ronda no Recreio e na Barra da Tijuca, prestando atendimento a cerca de 70 pessoas em situação de rua. As demandas mais freqüentes foram por emissão de documentos pessoais, esclarecimentos sobre situação penal e pedido de encaminhamento a abrigo e a tratamento de saúde.
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