Defesa dos interesses da Defensoria Pública no Senado
Na quinta-feira, 19, realizou-se reunião com o senador José Pimentel, relator do projeto de lei 24/12, que trata dos rendimentos dos depósitos judiciais na Comissão de Constituição e Justiça.
Participaram o chefe de gabinete da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Fábio Brasil; o presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público, Cesar Mattar; o assessor do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, João Ricardo Tavares; representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadores Aymoré Roque e Ronaldo Barão; e a Procuradora-Geral Adjunta da PGE/RS, Helena Coelho.
Na reunião, o senador Pimentel comprometeu-se a apresentar o relatório em 15 dias e, em seguida, colocar o PLC 24/12 em pauta na comissão. Na oportunidade, foi ressaltada a necessidade de afastamento da emenda apresentada pelo senador José Agripino Maia, uma vez que qualquer alteração no texto aprovado na Câmara dos Deputados implicaria no seu retorno e nova apreciação por todas as comissões. A reunião serviu para traçar estratégia com a finalidade de neutralizar a emenda
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