O defensor público-geral, André Castro, assinou nesta segunda-feira (7) o contrato de compra e venda do espaço que vai abrigar a Defensoria Pública em Campo Grande. São quase 640 metros quadrados em um prédio que acaba de ser construído na região central de um dos mais populosos bairros da Zona Oeste do Rio, com cerca de 350 mil habitantes. É a primeira sede comprada diretamente pela DPRJ, sem que houvesse necessidade de desapropriação.
– Temos consciência de que nem todas as sedes estão em condições adequadas. Essa compra reafirma nosso compromisso de priorizar a qualidade do atendimento ao cidadão e das condições de trabalho do defensor e do servidor –, afirmou Castro.
A aquisição, de R$ 2,31 milhões, está sendo negociada há seis meses, assegurando as melhores condições para o patrimônio da Defensoria. A localização do prédio é estratégica, a apenas 300 metros do fórum local e com farta oferta de transporte público, o que assegura a acessibilidade das 750 pessoas atendidas diariamente pelo órgão. Acessibilidade, aliás, é um dos diferenciais do prédio, que já foi projetado para garantir o conforto dos portadores de necessidades especiais, com banheiros adaptados e elevadores. A Defensoria também terá direito a 25 vagas no estacionamento.
Como as instalações são novas, não haverá necessidade de reforma. Serão feitas apenas adaptações para adequar o espaço às atividades dos defensores. A previsão é de entrega já no primeiro trimestre de 2016.
O diretor nacional da Rossi Construtora esteve pessoalmente na sede da Defensoria para assinar o contrato de compra e venda, bem como todo o staff técnico da empresa mobilizado na negociação. Também participaram da assinatura o secretário-geral da DPRJ, Denis Praça, o assessor parlamentar, Francisco Messias, e a defensora Maria Matilde Alonso Ciorciari, hoje designada para a Comov, mas titular da 4ª Vara de Família de Campo Grande. O prédio, aliás, foi indicado por defensores que atuam na comarca.
A aquisição da sede de Campo Grande é mais um avanço na melhoria das sedes da Defensoria. Apesar da crise vivida pelo estado, 2015 chega ao fim com a entrega de sete novas sedes – a próxima será Búzios, na semana que vem – e ampliação de três outras. Também foi entregue uma sala para mediação em Duque de Caxias e, ainda nesta semana, os defensores que estiverem no Tribunal de Justiça terão acesso a quatro salas de apoio, permitindo que possam continuar seu trabalho entre as audiências sem que seja necessário retornar para o órgão de atuação.