O resultado da consulta aos defensores públicos acerca do modelo de Ouvidoria a ser adotado pela Defensoria Pública foi divulgado na segunda-feira, 21, em sessão do Conselho Superior. A pesquisa online, voluntária e inédita, realizada entre 19 de dezembro e 18 de janeiro, contou com a participação de 496 defensores públicos. A primeira pergunta (Você é a favor do ouvidor externo?) recebeu 59 votos a favor e 411 contra. A segunda pergunta (O Defensor Público aposentado pode ser ouvidor?) recebeu 423 "sim" e 72 "não".

 

Após requerimento da Defensora Juliana dos Anjos (que, com a colega Aline Gama, foi responsável pela solicitação da consulta pública), o Colegiado aprovou, por unanimidade, que a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e o ministro relator da Ação Direta de Constitucionalidade sobre a questão no Supremo Tribunal Federal sejam oficiados para tomar conhecimento da vontade dos defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Os conselheiros Rômulo Souza de Araújo e Vladimir Laudádio lamentaram que representantes das associações da categoria não tenham comparecido à sessão. Presidente do Colegiado, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, ressaltou que o resultado da pesquisa sinalizou pelo modelo mais democrático de Ouvidoria, permitindo que todos os cidadãos, inclusive o defensor aposentado, possam se candidatar e vir a ocupar o órgão.

Participaram da sessão, que foi transmitida ao vivo pelo site da Instituição, o Defensor Geral, a 1ª Subdefensora Geral, Celina Bragança, a 2ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, o Corregedor Geral, Elison Teixeira de Souza, a Ouvidora Geral, Clarice Amaresco, e os conselheiros Rômulo Souza de Aráujo e Vladimir Laudádio.

Ao apresentar os números, a diretora de Tecnologia da Informação, Darci Burlandi, esclareceu que nem todos os defensores que aderiram à pesquisa responderam as duas perguntas. Ela explicou ainda que foi feita uma lista nominal de todos os que participaram da consulta pública, mas que os votos foram mantidos em sigilo. 



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