Defensoria Pública cadastra desabrigados das chuvas de Niterói e São Gonçalo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na quarta-feira, 3, ação social a desabrigados das chuvas de 2010 em Niterói e São Gonçalo que vivem no 3° Batalhão de Infantaria, em São Gonçalo. Foram registrados 60 atendimentos, relativos à concessão de ofício de gratuidade para emissão de documentos e à orientação jurídica em geral.
Os defensores públicos também cadastraram 20 famílias com o objetivo de conhecer as condições de moradia que possuíam nas comunidades em que viviam e checar o recebimento de benefícios sociais. Durante o atendimento, foram analisadas outras necessidades dos desabrigados, como acesso à escola, oferta de atendimento médico, condições de habitabilidade do abrigo, entre outras demandas.
– Nosso objetivo foi conhecer os problemas para planejar as providências. Vamos levar os pedidos às autoridades municipais, para que sejam resolvidos, seja em âmbito extrajudicial ou judicial – explicou a ouvidora-geral da Defensoria, Darci Burlandi.
A ação social foi motivada por denúncias à Ouvidoria-Geral da Defensoria sobre as condições inadequadas do 3° Batalhão de Infantaria, onde, até hoje, vivem 89 famílias. Defensores públicos dos núcleos de Terras e Habitação, de Atendimento à Pessoa Idosa, de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais, de Defesa dos Direitos Humanos e Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente participaram do atendimento.
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