A Defensoria Pública acertou, na quinta-feira, 11, a celebração de convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para oferecer assistência jurídica aos microempreendedores em todas as comunidades pacificadas. 

A parceria possibilitará o auxílio para a formalização dos pequenos negócios e orientação para que continuem atuando na legalidade. O termo de convênio, que será assinado em breve, permitirá também o trabalho conjunto em outras demandas das comunidades com Unidades de Policia Pacificadora (UPPs). 
 
A coordenadora do Sebrae de Desenvolvimento do Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas, Carla Teixeira, explicou que os microempreendedores são responsáveis por 90% dos negócios nas comunidades e que têm na formalização uma das principais necessidades. Segundo a representante do Sebrae, o Estado do Rio amarga o título de 3° pior estado em continuidade na formalidade.
 
A 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, vislumbrou ainda a possibilidade de atuação conjunta na capacitação profissional dos egressos do sistema penitenciário, para que eles também possam se tornar microempreendedores. 
 
Para o diretor jurídico do Sistema Firjan, José Roberto Borges, a atuação da Defensoria do Rio nas UPPs poderá servir de exemplo em outros estados. 
 


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