Defensoria Pública busca convênio com Junta Comercial em favor de comunidades pacificadas.
Nesta sexta-feira, 19, o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil, reuniu-se na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), com a vice-presidente e corregedora, Teresa Pantoja, e com o procurador adjunto, Henrique Rocha, para tratar da gratuidade dos atos de registro comercial dos microempreendedores.
A iniciativa busca fomentar o desenvolvimento econômico-social, na regularização de micronegócios, principalmente nas comunidades carentes e ocupadas pelas UPPs.
Verifica-se uma necessidade de orientação e assistência jurídica específica do trabalhador autônomo que busque a formalização como empreendedor individual ou como microempresa que, por insucesso, se torne insolvente e superendividado.
A Jucerja mostrou-se interessada em participar deste projeto, que envolve a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), através do SESI/Cidadania, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ).
O projeto busca, também, o encaminhamento de egressos para a capacitação profissional e empreendedorismo, visando reinseri-los na sociedade.
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