Defensoria assina termo de cooperação para reduzir tempo de espera por audiências
A 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna, representou a Defensoria Pública na assinatura do termo de cooperação do projeto “Presença do Juiz na Comarca”, realizada na segunda-feira, 29, no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A iniciativa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fazer com que o tempo de espera por uma audiência não exceda 60 dias, melhorando a prestação jurisdicional com a marcação de audiências de segunda a sexta-feira e a realização de mutirões.
O termo de cooperação foi assinado pela 1ª Subdefensora Geral, pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão; pela Presidente do TJ, Leila Mariano; e por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público Estadual.
A participação da Defensoria no convênio garante à instituição assento na coordenação do projeto e, assim, viabiliza a atuação aos Defensores, de modo a garantir a adequada prestação do serviço jurisdicional.
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