CDEDICA debate situação de refugiados e atendimento a internos do Degase
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) reuniu-se, na terça-feira, 7, com diversas autoridades no auditório da sede da Defensoria para propor ações a serem desenvolvidas pelos gestores públicos que contemplem o acesso efetivo de crianças e adolescentes refugiados aos direitos humanos fundamentais.
No encontro, chegou-se ao consenso que o protocolo de solicitação de refúgio deve ser aceito como identificação civil para utilização dos serviços públicos essenciais por crianças e adolescentes refugiados, corroborando Carta Aberta elaborada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Estado do Rio de Janeiro.
Estiveram presentes o Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Guelber; representantes da Unicef, da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual; das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, como a Subsecretária de Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda; a Presidente da FIA, Teresa Cosentino, a Diretora do Departamento de Estrangeiro do Ministério da Justiça, Izaura Maria Soares, entre outros.
No mesmo dia, a Coordenadora da CDEDICA, Márcia Fernandes, o Subcoordenador, Rodrigo Fuly, e as Defensoras do Núcleo Maria Carmem de Sá e Renata de Castro Araújo reuniram-se com cerca de 70 técnicos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (Degase) para acordar metas de atuação para todo estado nas unidades de internação e semiliberdade. O encontro aconteceu no auditório da Sede Operacional Menezes Côrtes.
Na segunda-feira, 6, a Defensora Eufrásia Souza e o Defensor do Núcleo de 1° atendimento de Anchieta, Felix Dutra, promoveram uma visita ao Conselho Tutelar de Coelho Neto. A iniciativa faz parte do projeto “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: Diálogo Permanente” e tem como objetivo oferecer orientação ao trabalho dos conselheiros e assistência jurídica às pessoas que buscam os conselhos.
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