O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, assinou, na segunda-feira, 13, Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para assistência às vítimas de crimes de racismo e intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana e injúria racial. A assinatura ocorreu no Ato Solene "13 de maio – 125 anos da Abolição com Reflexão e Resistência Negra", realizado no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara.
O termo de cooperação faz parte das ações do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que irá nortear as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e as desigualdades raciais no Estado. No evento, também foram assinados a adesão do Rio de Janeiro ao Plano Juventude Viva – Plano Nacional de Prevenção à Violência contra Jovens Negros e o decreto de convocação para a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Participaram do ato solene o Governador Sérgio Cabral; o Vice-Governador, Luiz Fernando Pezão; a Ministra-chefe da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luíza Bairros; o Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Henrique Guelber; o Secretário de Estado de Assistência Social, Zaqueu Teixeira; e a Subsecretária de Estado de Assistência Social, Andréa Sepúlveda, entre outras autoridades.