Seminário destaca importância da Defensoria Pública na promoção dos direitos LGBT
A sociedade brasileira está vivenciando um novo modelo de família que quebra paradigmas e apresenta novos núcleos familiares. É nesse contexto e comemorando dois anos de criação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) que a Defensoria Pública realizou o seminário “A Diversidade Sexual e seus Reflexos na Família e no Direito”, nesta sexta-feira, 28, Dia Mundial do Orgulho Gay.
O evento reuniu magistrados, juristas e profissionais que atuam na promoção dos direitos LGBT. A coordenadora do Nudiversis, Luciana, ressaltou a presença de expoentes do direito homoafetivo.
A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e advogada especializada em Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, abriu o seminário com o tema “Você quer casar comigo?”. Maria Berenice parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro de criar o Nudiversis e disse que a Instituição acerta ao incentivar as reflexões teóricas e práticas sobre as conquistas e anseios no âmbito do Direito das Famílias.
Em seguida, a professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Heloísa Helena Barroso, discorreu sobre os “Aspectos Jurídicos da Transexualidade” e explicou que o primeiro direito conquistado pelos homossexuais, a simples alteração do registro civil, repercute em todas as demais relações jurídicas.
À frente da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Município do Rio de Janeiro, Carlos Tufvesson, fez a palestra “O Município no Combate ao Preconceito”. Para ele, a parceria com o Nudiversis faz com que o público LGBT se sinta mais protegido.
A musicista e transexual Kathyla Katheryne, emocionada, contou sua história de vida. Lembrou dos momentos difíceis e como foi complicado superar as barreiras impostas pela sociedade preconceituosa.
O seminário contou ainda com a participação da 1ª tabeliã de Notas e de Protestos de Tupã/SP, Cláudia do Nascimento Domingues; do superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento; da coordenadora do Departamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Cristina Gaulia; do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Celso Perez; e da Defensora Pública Karla Beatrice Merten.
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