Dia do Defensor Público e 60 anos da Defensoria Pública do Estado são comemorados no Theatro Municipal
No ano em que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro comemora 60 anos, a Administração Superior e todos os defensores públicos não poderiam ter recebido notícia melhor. Em um dos lugares mais belos do Rio de Janeiro, o Theatro Municipal, a instituição recebeu a notícia de que na primeira quinzena de setembro vai ser votada, na Assembleia Legislativa, a PEC que confere iniciativa de lei ao Defensor Geral, garantindo a plena autonomia da instituição. O evento, desta segunda-feira, 19, que celebrou o Dia do Defensor e do Dia Nacional da Defensoria Pública, contou com grande presença de defensores públicos, autoridades dos seguimentos público e privado, além de personalidades dos universos jurídico e político estadual e federal.
O anúncio da votação foi feito pelo presidente da Alerj, deputado estadual Paulo Melo, logo após ele ser homenageado com a Medalha Comemorativa dos 60 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Diploma de Gratidão. A emenda constitucional, de autoria dos deputados estaduais Coronel Jairo e Graça Mattos, também homenageados, confere iniciativa de lei ao Defensor Geral, garantindo a plena autonomia administrativa, financeira e orçamentária.
Antes das homenagens, um vídeo relembrando toda a trajetória da instituição foi exibido. Um momento de grande emoção no Theatro Municipal foi quando o defensor público aposentado de classe especial José Fontenelle recebeu a Medalha e o Diploma. Aplaudido de pé por todos, José Fontenelle agradeceu o carinho da comenda.
O Defensor Geral, Nilson Bruno, quebrou o protocolo e pediu uma salva de palmas para seus colegas defensores públicos. Em seguida, ele disse que não poderia deixar de fazer referência aos construtores da Defensoria. “Somos a maior e melhor Defensoria Pública do planeta. Estou ainda mais feliz hoje ao receber a notícia do presidente da Alerj, Paulo Melo. A autonomia com iniciativa de lei, tão sonhada e tão merecida, está chegando. É a Defensoria assumindo o papel de protagonista no modelo de justiça”, destaca. O Defensor Geral anunciou também a produção do livro “Memória Institucional da Defensoria”. Segundo ele, a Fundação Getúlio Vargas vai entregar a obra até setembro.
O defensor de classe especial Humberto Peña afirmou durante a cerimônia que “a Defensoria Pública é o maior escritório de advocacia pública especializado do mundo”. Já o deputado estadual Coronel Jairo se comprometeu, como presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, a incrementar o orçamento da Defensoria para 2015. Ele disse estar feliz com a notícia da votação da PEC em setembro e enalteceu "o trabalho altruísta e digno da Defensoria" e lembrou que o Defensor Geral é uma figura "incansável e abnegado".
O defensor público de classe especial Célio Hertal destacou em seu discurso o avanço da instituição: "O presidente da Alerj, Paulo Melo, nos deu a notícia que faltava: a votação da autonomia administrativa à defensoria pública". Ele lembrou ainda os seis defensores que deram início à história da Defensoria: José Leomil, Messias de Moraes Teixeira, Ruy Teixeira e Silva, Alcy Amorim da Cruz (avô do assessor de Relações Institucionais e Assessor Parlamentar, Ramon Joppert), Herval Bazílio e Antônio Carlos Nunes Martins. Na foto ao lado, Célio Erthal entre os defensores públicos de classe especial homenageados Humberto Peña e José Fontenelle.
O deputado federal Ségio Zveiter, como presidente da OAB e secretário de Justiça, sempre interagiu com a defensoria de maneira positiva. O homenageado é o autor do projeto de lei que insere os defensores na Justiça Eleitoral. A deputada estadual Graça Matos falou sobre o grande dia e duarante sua explanação disse "que é uma grande injustiça a Defensoria não ter autonomia já que o Judiciário e o Ministério Público tem".
Representando a presidente do Tribunal de Justiça, Leila Mariano, o desembargador Paulo Rangel falou sobre a importância da Defensoria do Rio e a união da categoria. “Como carioca, fico feliz por isso por estar nesta comemoração. Devo frisar nesse momento que qualquer ação para derrubar a administração é uma ação para derrubar a Defensoria, a democracia. Parabéns a todos os defensores. Hoje é a consolidação de um trabalho”.
A presidente do Condege, Defensora Geral do Ceará, Andrea Coelho, prestigiou o evento em comemoração aos 60 anos da Defensoria do Rio. Ela destacou o fato da DPGE ter escolhido o primeiro defensor geral negro do Estado. “Vamos aplaudir a primeira defensoria do Brasil”, registrou Andrea Coelho.
A defensora pública de Pernambuco recebeu a Medalha dos 60 anos pela Defensora Geral de Pernambuco, Marta Freire, que destacou a parceria das Defensorias de Pernambuco e do Rio de Janeiro através dos projetos "Defensoria Amiga da Comunidade" e "Defensoria sem Fronteira".
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