Catedrático e vice-reitor da Universidade de Coimbra Rui Manuel realiza palestra na Defensoria Pública
O professor catedrático e vice-reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Manuel de Figueiredo Marcos, reuniu, na terça-feira, 02, no auditório do 2º andar da sede, defensores públicos, convidados, servidores e estagiários, que assistiram a palestra “Uma Justiça para Todos: Itinerários do Apoio Jurídico em Portugal”, sobre aspectos de como o país garante assistência gratuita aos tribunais.
Segundo ele, “o apoio jurídico em Portugal é benfazejo; a Defensoria Pública no Brasil terá sido muito mais”. Conforme ele explicou, em Portugal a assistência jurídica dos menos favorecidos é prestada por advogados nomeados mediante “compensação forense” e há isenção de custas processuais. Segundo ele, projeto de uma Defensoria Pública nos moldes da brasileira enfrenta a resistência da OAB local.
A Defensoria, acrescentou o catedrático, tem sido uma “estrela cintilante” a brilhar no Brasil. Na palestra, ele ressaltou que mesmo a assistência aos menos favorecidos tal como é oferecida hoje em terras portuguesas surgiu na “ribalta do Direito português” na década de 1970 para, nos anos seguintes, passar a ser conhecida como apoio jurídico.
O catedrático traçou um histórico rico em detalhes sobre a assistência jurídica gratuita desde seus primórdios, analisando aspectos do Direito Canônico e do Iluminismo. Após discorrer sobre como o tema se desenvolveu na França e na Itália, em especial, o palestrante se deteve na história portuguesa, desde o século XIV, até os dias de hoje.
O evento foi aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Fernando Mathias, que faz parte do conselho editorial da Revista de Direito da Defensoria Pública. O ministro destacou ter sido estagiário da Defensoria Pública à época em que o Rio de Janeiro era Distrito Federal. Ele fez questão de lembrar que hoje a Instituição realiza um “trabalho extraordinário sob a batuta desse grande regente, o Defensor Geral Nilson Bruno”.
O Defensor Geral, que encerrou o evento, enumerou algumas das palestras realizadas na Defensoria em seus dois mandatos, com a presença de autoridades nacionais e internacionais, de notório saber jurídico. “Isso qualifica e empodera a Defensoria”, resumiu.
O professor Rui Manuel de Figueiredo Marcos, o ministro do STJ Carlos Fernando Mathias, e o PhD da Universidade de Coimbra Ibsen Noronha (que compôs a mesa de honra da palestra) são coautores do livro "História do Direito Brasileiro", lançado esse ano. Eles doaram, com dedicatória, um exemplar a Biblioteca da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A cônsul-geral adjunta de Portugal, Susana Sabrosa Audi, também prestigiou a palestra.
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