DPRJ FORMA 50 NOVAS DEFENSORAS POPULARES
Cinquenta mulheres se formaram, em dezembro, no 2º Curso de Formação de Defensoras Populares – iniciativa voltada para a educação em Direitos, promovida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de sua Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da instituição. Direcionado para mulheres, o projeto foi criado a partir de uma diretriz estabelecida pela Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, do Colégio Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege). As aulas aconteceram na sede dos Núcleos Cível, Família e Fazenda Pública de São Gonçalo, entre os meses de agosto e dezembro deste ano.
O diploma de conclusão foi entregue àquelas que obtiveram um mínimo de 50% de presença nas aulas. Ao todo, aconteceram dez encontros correspondentes aos dez módulos programados. Direitos civis, políticos e sociais, lutas e conquistas das mulheres, direitos humanos das mulheres, Lei Maria da Penha e feminicídio foram alguns dos temas abordados.
Participaram da mesa de abertura do evento o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; a segunda subdefensora pública-geral da DPRJ, Paloma Lamego; a chefe de gabinete Carolina Anastácio; a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento; a diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Adriana Brito; a presidenta da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), Maria de Fátima Dourado; o ouvidor-geral Guilherme Pimentel; a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Helena Piragibe; a subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de São Gonçalo, Andreia Machado; a deputada estadual Renata Souza; e a educadora social e bacharel em Direito Jane Ferreira.
Em seu discurso de congratulação, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância das novas Defensoras Populares como agentes multiplicadoras da educação em direitos.
— Hoje é um dia de festa, mas também é um dia de compromisso de vocês, Defensoras Populares. Agora vocês também fazem parte da Instituição tanto quanto qualquer um de nós que estamos aqui. Não basta fazer o curso, não basta guardar o conhecimento para si, vocês agora são peças fundamentais no território e na comunidade de vocês para disseminarem o que vocês aprenderam — disse o Defensor Público-Geral.
Troca de Experiências
A professora Sara Figueredo, de 72 anos, contou que resolveu participar do projeto para compartilhar os conhecimentos adquiridos durante o curso com as alunas das escolas em que leciona.
— A minha experiência no curso foi a melhor possível, além de ter aprendido muito, eu conheci mulheres incríveis que também estão na luta por uma sociedade mais igualitária. Debater sobre as nossas questões é um ato que pode fazer diferença na vida de todas nós. A gente precisa discutir mais sobre o nosso corpo, as nossas vivências e os nossos direitos e fazer com que esses debates cheguem a todas as mulheres — disse Sara.
— O curso é uma iniciativa importante para a afirmação do espaço da mulher. Cada vez mais é imprescindível que as mulheres tenham consciência de que nós temos vários direitos e que precisamos reivindicá-los. Com certeza eu vou sair daqui e replicar todos os conhecimentos que eu adquiri participando do Dpops! — ressaltou emocionada a escritora e defensora popular Conceição Martins, de 60 anos.
Para a defensora Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, o curso também foi enriquecedor para as defensoras que participaram da sua realização, ocorrendo uma verdadeira troca de saberes entre as defensoras públicas e as alunas.
— As aulas foram transformadoras não só para as alunas. A convivência com elas e as suas percepções sobre o conteúdo apresentado nos trouxe novas perspectivas a partir da aproximação da realidade vivenciada por essas mulheres.
Violência contra a Mulher
Segundo dados do Dossiê Mulher, realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), São Gonçalo é o quarto município do Estado do Rio em números de denúncias de violência contra a mulher. Em 2018 foram contabilizados 1.628 casos de lesão corporal, 229 casos de estupro, 1.561 de ameaça e 1.160 casos de violência moral.
Pensando nisso, um dos pontos principais do curso foi possibilitar que essas mulheres passassem a reconhecer a Defensoria dentro do sistema de justiça, compreendendo seu funcionamento e sua estrutura, e que pudessem, a partir de então, reconhecer os tipos de violência contra a mulher e fazerem valer os seus direitos.
Para a subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, defensora Matilde Alonso, a proposta da Defensoria não é trabalhar em cima de leis, mas sim com a demanda que essas mulheres apresentam.
— A ideia foi que essas mulheres terminassem o curso com uma formação que permitissem que elas pudessem atuar em seus territórios e em seus espaços, perpetuando os saberes adquiridos ao longo dos encontros e auxiliando outras mulheres sobre as questões de garantia de direitos — afirma.
O projeto Defensoras Populares
A primeira edição do curso de formação de Defensoras Populares aconteceu em 2017 na sede da DPRJ em Campo Grande, Zona Norte do Rio. No total, 25 mulheres receberam o certificado de Defensoras Populares e atuaram na 1ª Ação Social com as Defensoras Populares da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que aconteceu em Nova Sepetiba, loteamento popular do bairro de Sepetiba, Zona Oeste do Rio.
O curso de formação de Defensoras Populares é realizado com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).
Texto: Jéssica Leal
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