Crise da água: Diálogo não avança e Nudecon estuda entrar com ação

14 de fevereiro de 2020 às 20:00

A Companhia de Água e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) apresentou, nesta sexta-feira (14), as considerações da empresa à proposta feita pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) para a indenização dos consumidores prejudicados com a qualidade da água fornecida desde o fim do ano passado. O texto foi entregue em reunião no Palácio Guanabara, que contou com a presença do governador Wilson Witzel e dos defensores do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.

Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon, conta que o diálogo não avançou na reunião desta sexta-feira, pois há divergência quanto aos critérios sugeridos pelo Nudecon para calcular o valor da indenização. A defensora não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação coletiva na Justiça na próxima semana.

– Há pontos complicados nas sugestões feitas pela Cedae, que precisamos ultrapassar, para a gente realmente celebrar um acordo. Vamos avaliar o documento apresentado pela companhia no fim de semana e na segunda-feira de manhã entraremos em contato com o presidente da empresa para informar se vamos ajuizar ou não a ação coletiva – afirmou a defensora.

Em conjunto com o Ministério Público do Estado, o Nudecon apresentou a proposta de indenização para os consumidores lesados no último dia 4 de fevereiro. Em reunião no Palácio na sexta-feira da semana passada (7), o governo e a companhia não concordaram com os critérios para fixação do valor da indenização e informaram que apresentariam uma contraproposta na quarta-feira desta semana (12), o que não ocorreu. Somente na reunião de hoje, a empresa apresentou suas considerações em relação à proposta feita pelo Nudecon. Até o momento, o único avanço nas negociações está na forma da indenização, que poderá ocorrer por meio de desconto na conta d’água caso o acordo seja realmente celebrado. Os valores negociados estão sob sigilo.

– A companhia não reconhece a falha na prestação do serviço e considera ainda que a metodologia utilizada para chegar ao percentual de desconto sugerido pelo Nudecon não é a melhor. No entanto, vamos avaliar se existe condição de chegarmos a uma solução extrajudicial o mais rápido possível para indenizar o consumidor do Rio de Janeiro prejudicado com a má prestação de serviço público tão importante e necessário, que é o fornecimento d’água – destacou a coordenadora do Nudecon.