DPRJ participa de audiência pública sobre a alteração nas barcas

11 de fevereiro de 2020 às 18:00

Em defesa das  necessidades  da população de Paquetá, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou,  nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, da audiência pública da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa (Alerj) para tratar a redução das barcas proposta pela CCR. Durante a reunião, foi levantada a possibilidade da retomada do antigo trajeto de Paquetá com aporte financeiro da Alerj.

A defensora pública Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon, apresentou um resumo da atuação da Defensoria Pública no caso.  Mobilizado pelos moradores de Paquetá logo após o anuncio da mudança no serviço das barcas, em dezembro do ano passado, o Nudecon vem atuando junto à Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), à Agência Reguladora de Serviços Concedidos de Transporte (Agetransp) e à concessionária para firmar um acordo que favoreça a população da ilha.

— Nós sempre salientamos que a população não estava de acordo com o horário anunciado em dezembro e tão pouco com o que foi implementado no último dia 15 de janeiro. Nós estabelecemos um diálogo com a população de Paquetá e não poderíamos fazer qualquer acordo com horários que não atendiam à comunidade. Com isso, não celebramos qualquer acordo para o novo horário — disse a defensora na audiência. — Gostaria de salientar que juntamos aos autos (da ação coletiva) o relatório elaborado pelos moradores, com muitos dados e provas concretas que a atual grade de horários não atende à população. Não é um capricho dos que moram em Paquetá. Há uma necessidade concreta de olhar para a vida dessas pessoas. Porque não existe outra forma de sair de Paquetá senão pelo serviço público de transporte aquaviário — ressaltou.  

Além da defensora Patrícia Cardoso, coordenadora do Nudecon, estiveram na audiência, por parte da Defensoria Pública, os defensores Eduardo Chow e Thiago Basílio, subcoordenadores do órgão; Maria Júlia Miranda, assessora parlamentar da DPRJ, e também o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel.

Nova reunião para tentativa de celebração de acordo vai acontecer nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, as 16h, no Palácio Guanabara, com representantes da Secretaria Estadual de Transporte, da Agetransp, da CCR Barcas, da Assembleia Legistativa, da Casa Civil do Estado e da Defensoria Pública.

Texto: Elisete Vianna