Núcleo de Terras e Habitação comemora 30 anos na DPRJ

10 de fevereiro de 2020 às 15:00

Foi iniciado, nesta sexta-feira (7), o Ciclo de Conferências pelos 30 anos do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Em evento aberto à participação popular e também voltado à construção coletiva do planejamento anual do Núcleo, defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) debateram com especialistas, lideranças comunitárias e representantes de diversas instituições e universidades temas como o Direito à cidade e a importância da presença da DPRJ, in loco, nas comunidades. 

Casos de remoções em razão das obras dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e das Olimpíadas Rio 2016 foram relembrados no seminário, juntamente com outros igualmente marcantes nessas três décadas de atuação do núcleo. A atuação nas comunidades Canal do Anil, Barrinha, Vila Autódromo e Rocinha também foi rememorada.

— Com o passar do tempo, o trabalho do Nuth foi mudando e a Defensoria percebeu como a presença da instituição nas comunidades, dialogando com os moradores, é fundamental para entender as necessidades próprias de cada local. Nós, das comunidades, muitas vezes não sabemos e não entendemos os nossos direitos, e ter um defensor presente nos orientando é muito importante para saber que temos direito àquele território — observa Maria da Penha Macena, representante do Conselho Popular da Vila Autódromo. — Quando se trabalha no coletivo, todos aprendem e todos ganham —disse.

Símbolo da luta por moradia na Vila Autódromo, Maria da Penha foi mediadora na primeira mesa de debates do evento para a discussão do tema “O Nuth e o Direito à Cidade”. Representante do Conselho Popular da Barrinha e também presente na mesa, Jaqueline Costa chamou atenção para a importância da presença da Defensoria nas comunidades como um ponto positivo da atuação do núcleo nesses 30 anos.

— Os defensores estão muito mais presentes nas comunidades, participando do dia a dia local e vendo com os próprios olhos os problemas que enfrentamos. Isso é fundamental para a melhor defesa dos interesses da população — afirmou.

Também compondo a primeira mesa de debates, o defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, disse que o trabalho desenvolvido pelo Nuth é importante não só para a sociedade, mas para a própria Defensoria Pública. 

— As mudanças observadas no Núcleo de Terras se confundem muito com as observadas na Defensoria Pública pelo atendimento coletivo nas comunidades e pela evolução na atuação judicial e, principalmente, extrajudicial. A nossa postura atualmente é de uma Defensoria proativa nas comunidades, e o Nuth nos ensina muito em relação à construção de políticas públicas em cooperação, o que é fundamental para a instituição. A forma com que o Nuth define as políticas de acesso à Justiça e de moradia e habitação inspira outros núcleos especializados e é referência para as outras defensorias públicas brasileiras — destacou Rodrigo Pacheco.

A atual coordenadora do núcleo, Adriana Bevilaqua, falou sobre a importância do evento no sentido de registrar e recuperar as histórias do Nuth, ao longo dos 30 anos de criação na estrutura da Defensoria, e, sobretudo neste momento, incentivar a participação das comunidades assistidas na elaboração da atuação jurídica. 

— Também é objetivo do Ciclo de Conferências marcar a presença e a participação popular, no Núcleo de Terras e Habitação, com a realização de grupos de discussão ao final dos primeiros três dias do evento. A ideia é permear a instituição com a participação das comunidades — ressalta a defensora.

Iniciado nesta sexta (7), o “Ciclo de Conferências Nuth – 30 anos” contou ainda no primeiro dia com mesa sobre o tema “Retrospectivas de atuação do Nuth”. O evento continua na próxima sexta-feira (14) e nos dias 13 e 20 de março.

O seminário tem o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj).

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

Texto: Bruno Cunha

Fotos: Jaqueline Banai