DPRJ presta assistência jurídica à população afetada pelas chuvas

30 de janeiro de 2020 às 19:00

As defensoras e defensores públicos que atuam nas sedes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) no interior do estado estão atuando junto às autoridades locais para atender as vítimas das chuvas que atingiram a região norte e noroeste na última sexta-feira (24). A defensora Luiza Gaiger, que atua nos municípios de Laje do Muriaé e Miracema, conta que a Defensoria está acompanhando o atendimento prestado pelo poder público à população. Também está sendo organizado a realização de uma edição do Defensoria em Ação para atender as áreas atingidas. 

— É importante dialogarmos com o Poder Executivo local e entendermos as demandas que devem surgir depois dos impactos causados pelas chuvas. Assim, poderemos pensar em estratégias de atuação extrajudiciais para viabilizar um atendimento eficaz à essa população — explicou.  

Situação semelhante acontece nas cidades vizinhas. Em Porciúncula, a Defensoria Pública esteve em  dois abrigos provisórios e verificou as principais demandas das vítimas. Além da necessidade de medicamentos e segunda via de documentos de identidade, a Defensoria auxiliou na resolução de casos mais graves. Segundo o defensor Lucas Sant'Anna, um dos desabrigados iria fazer uma cirurgia na capital no dia seguinte à tragédia. 

— A partir do nosso diálogo com a prefeitura conseguimos viabilizar o transporte deste assistido para o Rio de Janeiro para que ele pudesse realizar a cirurgia. Esse diálogo permitiu que resolvêssemos os problemas de muitos assistidos que estavam nos abrigos — contou Sant’Anna. 

Em Bom Jesus do Itabapoana, um dos municípios mais afetados pelo temporal, a população também contou com a assistência da instituição. A Defensoria Pública esteve presente em oito abrigos espalhados pela cidade, onde aproximadamente 200 pessoas estiveram alocadas e acompanhou de perto a atuação da prefeitura no atendimento à população. A defensora pública Ivana Araújo, que atua no município afirmou que a iniciativa é importante para a garantia de direitos e para manter a Defensoria próxima à população 

— É importante que a Defensoria Pública esteja presente de forma ativa nessas situações. — afirma. 

No momento, a Defensoria Pública está analisando as possibilidades de atuação nos municípios afetados e a possibilidade de promover ações sociais para prestar assistência e orientação jurídica à população. A primeira ação social já confirmada acontece no dia 08 de fevereiro, em parceria com o Detran, em Bom Jesus de Itabapoana.