Após rebelião com mortes, mutirão carcerário chega ao Pará

29 de janeiro de 2020 às 18:20

Seis meses depois da maior chacina já registrada em presídios do país desde o Carandiru (em 1992), será iniciada a partir desta quarta (29) um mutirão carcerário nacional para avaliar a situação processual de mais de seis mil detentos no Pará. Com unidades superlotadas e problemas como o das pessoas presas além do tempo previsto em lei, o estado recebe o projeto “Defensoria Sem Fronteiras” para atuação de mais de 60 defensores(as) públicos(as) de todo o país, nesses casos, até o dia 12 de fevereiro.

De iniciativa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão dessa vez acontece no estado que em 2019 registrou 57 mortes após rebelião de cinco horas em Altamira. A iniciativa também conta com a parceria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o Ministério da Justiça, 40% da população carcerária do país atualmente é formada por presos provisórios.

Para o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, a iniciativa tem importante integração e cooperação das instituições para garantir o cumprimento da função social conferida ao sistema penitenciário. 

– O projeto “Defensoria Sem Fronteiras” também possibilita desafogar demandas pela celeridade na análise dos processos. As instituições parceiras trabalham em favor da pacificação do sistema prisional, da ressocialização dos reenducandos e da paz social – destaca José Fabrício. 

Os(as) defensores(as) que participam dessa edição do mutirão vão analisar casos de pessoas presas nas seguintes unidades do Complexo Penitenciário de Santa Izabel: Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV).

Texto: Bruno Cunha