Defensoria Pública acompanha proposta orçamentária na Alerj
O esforço conjunto de defensores e servidores na elaboração do Plano Plurianual (PPA) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) para o período de 2020 a 2023 foi destacada pelo defensor público-geral do Estado Rodrigo Pacheco durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (8). A reunião, que contou com a participação de poderes e órgãos autônomos, debateu dois temas: o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e o orçamento do ano que vem.
Também participaram da audiência os defensores Francisco Messias e Júlia Figueiredo, respectivamente assessor parlamentar e secretária de orçamento e finanças da Defensoria Pública, assim como a servidora Mariana Saraiva, diretora de orçamento e finanças da DPRJ. Também esteve presente a defensora Renata Tavares, representando a Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj). No encontro, o subsecretário estadual de planejamento e orçamento, Bruno Schettini, apresentou a metodologia aplicada pelo governo estadual na elaboração do PPA.
Previsto na Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo que contém as políticas públicas a serem desenvolvidas no período de quatro anos. O documento serve de base para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) nas esferas federal, estadual e municipal, sendo encaminhada pelo Executivo ao Legislativo.
No início deste ano, a DPRJ publicou a Resolução 967, que regulamentou a participação da sociedade na elaboração do plano. Consultas e audiências públicas foram realizadas antes das definições das metas e objetivos da instituição. Este é o segundo Plano Plurianual elaborado pela Defensoria.
– A audiência pública foi importante para conhecermos a grave situação fiscal do Estado e também uma oportunidade para apresentarmos todo o trabalho profissional de gestão do orçamento da Defensoria Pública. O projeto PPA 2020/2023 foi fruto do trabalho de muitos defensores e servidores, além da participação da sociedade civil. O projeto expressa para qual patamar a Defensoria Pública irá nos próximos quatro anos, o que foi reconhecido de forma muito positiva pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Amorim, e pelo demais parlamentares – afirmou Rodrigo Pacheco.
LOA
A audiência pública na Alerj durou quatro horas. Além do PPA, a reunião também debateu o Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem, apresentada pelo governo do estado à Alerj no início deste mês. A proposta prevê receita líquida de R$ 70,1 bilhões e despesa de R$ 80,8 bilhões. O déficit estimado para 2020, portanto, é de R$ 10,7 bilhões. O orçamento da Defensoria previsto na Ploa é de R$ 811.433.110,00.
– Foi uma audiência muito importante, com debates qualificados, que nos ajudou a entender a real situação econômica do Estado – destacou o defensor Francisco Messias.
Texto: Giselle Souza
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