Projeto "Defensoria em Ação" realiza edição na Maré

30 de setembro de 2019 às 19:25

Com o filho nos braços aparentemente curado, A.S. chora a morte do outro por motivos ainda não esclarecidos. Em busca de respostas para o ocorrido em unidade pública de Saúde, ela se emociona ao contar sobre a perda do filho gêmeo na primeira edição do projeto “Defensoria Pública em Ação na Maré”. Em iniciativa inédita realizada no maior complexo de favelas do Rio de Janeiro (com 16 comunidades e 140 mil habitantes), a instituição levou à região da Nova Holanda serviços como o de orientação jurídica e acompanhamento processual nas áreas Cível, de Família e de Execução Penal durante atendimento prestado à população no sábado (28). Mais duas edições acontecem na Maré até o fim do ano: uma em 26 de outubro (na Vila dos Pinheiros) e outra no dia 30 de novembro (também na Nova Holanda).

Realizada em parceria com a ONG Redes da Maré e com o Detran Presente para a emissão de documentos, o projeto atendeu 45 pessoas nesta primeira edição e entre elas estava Alessandra. À Defensoria ela contou que procurou atendimento médico na rede pública porque o filho em seus braços estava com pneumonia e o irmão nada tinha de aparente, mas depois apresentou complicações de Saúde na própria unidade e veio a óbito. Para a defensora pública Vanessa Gaio, que participou da iniciativa, o caso é delicado e requer a análise do prontuário e de demais documentos por perito médico.

– A presença da Defensoria nos territórios mostra como a instituição tem adotado uma postura proativa, no sentido de ir até as pessoas em situação de vulnerabilidade social em vez de esperar o caso chegar ao órgão de atuação. Muitos moradores têm dificuldade de acesso aos órgãos públicos e precisam de iniciativas como essa. É uma questão de cidadania – destaca a defensora.

O defensor público Leandro de Oliveira Barboza também participou da iniciativa atendendo casos na esfera criminal, como o da dona de casa que procurou a Defensoria em busca de informações sobre o auxílio-reclusão e o da moradora que relatou dificuldades para a obtenção da carteira de visitação no sistema penitenciário. 

– Com iniciativas como essa, a Defensoria promove cidadania e garante direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade e que muitas vezes não têm condições de locomoção para atendimento nas instituições públicas. É essencial dar efetividade a esses direitos – observa Leandro Barboza.

Nas áreas Cível e de Família também foram atendidos casos como os de cobrança de pensão alimentícia, de violência doméstica e de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Mãe e filho presentes na iniciativa, por exemplo, procuraram a Defensoria para a inclusão do nome do padrasto na certidão de nascimento do menino (no documento já consta o nome do pai biológico).

Outro caso de reconhecimento de paternidade atendido na ação foi o das filhas gêmeas de uma empregada doméstica maranhense. Sem trabalho há um ano e seis meses, ela quer a inclusão do nome do pai na documentação das meninas.

– É uma questão de dignidade. Meus pais me registraram e elas também têm esse direito. Se tivessem o apoio do pai, com certeza a vida das minhas filhas seria bem melhor – ressaltou a mãe.

Preocupada com a retirada dos restos mortais da avó no cemitério, uma vigilante residente na comunidade procurou a Defensoria porque está desempregada e não tem dinheiro para a realização do procedimento. Queria informações sobre valores bancários deixados em vida pela avó.

– Recebi uma carta informando que o prazo de três anos para a exumação venceu no dia 8 de setembro. Estou muito apreensiva porque tudo é pago – disse.

A primeira edição do "Defensoria em Ação na Maré" contou ainda com a participação da Engenharia Legal da DPRJ. Pelo setor foi realizada a medição de terrenos na comunidade para fins de regularização fundiária em processos de Usucapião.

Texto e fotos: Bruno Cunha